MPDFT

Magistradas francesas conhecem atuação do Ministério Público brasileiro

Entre os dias 5 e 10 de março, o Núcleo de Cooperação Internacional (NCI) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recebeu duas magistradas francesas para um estágio em instituições do sistema de Justiça.

Elodie Silva e Stéphanie Palpacuer participaram de uma intensa programação que incluiu visitas a unidades do MPDFT e do Tribunal de Justiça, além de uma unidade de internação e ao Complexo Penitenciário da Papuda. Eles ficam em Brasília até 20/3.

“O estágio foi muito interessante porque há muita diferença na organização francesa e brasileira. Observamos que apesar de carreiras diferentes para o MP e a Justiça, há grande integração da organização judiciária no Brasil”, disse Elodie Silva. Para a magistrada Stéphanie Palpacuer, foi interessante observar que as problemáticas jurídicas que se encontram na França também estão no Brasil, como a violência doméstica, o problema do meio ambiente e com as novas tecnologias. “Todas essas coisas mostram que os sistemas jurídicos podem ser diferentes, mas têm desafios semelhantes”, ressaltou. Elas gostaram muito de conhecer a “beleza única” de Brasília, mas se impressionaram com as distâncias que precisam ser percorridas de um local para outra, feitas predominantemente de carro. “Tudo é muito longe. É preciso carro para tudo, é muito diferente da França”, completou Elodie.

Integrante do NCI, o promotor de Justiça Roberto Carlos Batista falou sobre a importância da troca de experiência e também mencionou algumas diferenças entre os sistemas de Justiça Brasileiro e Francês. “Por exemplo, a falta de processos eletrônicos. Nos casos de violência doméstica, a lei na França é de 2019, e o prazo é de seis dias para apresentar a vítima. Aqui são 24 horas. O que faz com que o nosso sistema, a cada ano, seja mais e mais visto como um sistema avançado”, destacou.

Programação

A programação começou com uma visita à Unidade de Internação de Planaltina, em 5 de março. Os promotores de Justiça Luís Gustavo Maia Lima e Marcio Costa Almeida estiveram com o grupo e compartilharam experiências sobre a atuação na área da Infância e Juventude. No dia seguinte, as estagiárias foram recebidas em São Sebastião pela promotora de Justiça Lia de Souza Siqueira. Elas conheceram o trabalho da Promotoria de Justiça Especial Criminal e do Juizado de Violência Doméstica da cidade, onde a titular é a juíza Rejane Suxberger.

Na Sede do MPDFT, as magistradas foram recebidas pelo procurador-geral de Justiça em exercício, André Vinícius de Almeida, que expôs às magistradas a estrutura administrativa do MPDFT e falou sobre o Acordo de Não Persecução Penal (ANPP), incorporado ao Código de Processo Penal em dezembro de 2019. Ele afirmou ser uma honra receber a magistratura francesa. “Gostaria de agradecer ao NCI por incluir a PGJ na visita. É muito importante esse contato, pois apresentar o MPDFT fortalece a instituição”, comentou.

Além de exposição sobre o Ministério Público Brasileiro, as visitantes também tiveram a oportunidade de conhecer mais sobre a atuação das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e de Defesa da Ordem Urbanística com os promotores Roberto Carlos Batista, Luciana Bertini e Dênio Augusto de Moura. A atuação do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI) foi apresentada pelo promotor Maurício Saliba. Os promotores de Justiça Andrea Cirineo e Rômulo Douglas, integrantes do NCI, também participaram da troca de experiências. No último dia da programação, foi realizada visita à Vara de Execuções Penais e a duas unidades do Complexo Penitenciário da Papuda.

Para a coordenadora do Núcleo, procuradora de Justiça Arinda Fernandes, a parceria com o governo Francês, além de contribuir para uma ampla troca de informações sobre a estrutura judiciária dos dois países, proporciona a divulgação de diversas áreas do MPDFT e a apresentação de inúmeros projetos de sucesso com repercussão nacional.

Estágio

A ação faz parte do programa “Justiça sem fronteiras”, que oferece aos futuros juízes e promotores franceses a oportunidade de conhecer sistemas judiciais estrangeiros. O estágio é custeado pelo Ministério da Justiça francês e permitirá, ao longo de três semanas, que as magistradas acompanhem o cotidiano das instituições visitadas. Núcleo de Cooperação Internacional

Criado em 2008, o Núcleo de Cooperação Internacional há dois anos tem desenvolvido um intenso trabalho de interlocução com a Embaixada da França no intuito de estimular a cooperação bilateral entre o MPDFT e o Ministério da Justiça Francês.

Essa é a terceira vez que o MPDFT recebe estagiários da Escola Nacional de Magistratura da França, contribuindo para a transmissão das experiências profissionais específicas do sistema de Justiça brasileiro.

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