Responsável pela análise do arquivamento de procedimentos internos e resolução de conflitos de atribuição em que figurem as Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística – Prourb e das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural – Prodema.
Coordenador
Eduardo José Oliveira de Albuquerque
Procurador de Justiça
Titulares
Sandra Alcione Souza de Albuquerque
Procuradora de Justiça
Rômulo Douglas Gonçalves de Oliveira
Procurador de Justiça
Suplentes
Maércia Correia de Mello
Procuradora de Justiça
Libânio Alves Rodrigues
Promotor de Justiça
Designação: Portaria PGJ nº 309, de 4/4/2024
Mandato: até 4/4/2026
- Calendário de sessões de 2024