Responsável pela análise do arquivamento de procedimentos internos e resolução de conflitos de atribuição em que figurem as Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística – Prourb e das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural – Prodema.
Coordenador
Eduardo José Oliveira de Albuquerque
Procurador de Justiça
Titulares
Anderson Pereira de Andrade
Promotor de Justiça
Rômulo Douglas Gonçalves de Oliveira
Procurador de Justiça
Suplentes
Paulo Roberto Binischeski
Promotor de Justiça
Libânio Alves Rodrigues
Promotor de Justiça
Designação: Portaria PGJ nº 309, de 4/4/2024
Mandato: até 4/4/2026
Calendário de sessões de 2025