O MPDFT informa que todos os textos disponibilizados neste espaço são autorais e foram publicados em jornais e revistas.
Eles são a livre manifestação de pensamento de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento da Instituição.
José Eduardo Sabo Paes
Procurador distrital dos direitos do cidadão
A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), no exercício de suas atribuições conferidas pelos artigos 11 e 151 da Lei Complementar 75/93, atua na proteção dos direitos constitucionais dos cidadãos, garantindo que tanto os Poderes Públicos quanto os prestadores de serviços essenciais cumpram suas obrigações. Mais do que agir na fiscalização das políticas públicas, a PDDC adota uma postura proativa, comprometida em atender às demandas da sociedade, promovendo medidas eficazes que assegurem a plena realização desses direitos, sobretudo em um contexto marcado por desafios sociais complexos e em constante transformação.
Ivaldo Lemos Junior
Procurador de justiça do MPDFT
Em sessão recente no Supremo, o ministro Barroso relembrou um causo envolvendo o respeitado jurista Geraldo Ataliba. Este fazia uma conferência sobre o tema mais fascinante da galáxia: a eficácia das normas jurídicas. Enquanto palestrava, pitava à farta em um auditório que continha placas proibindo o fumo. Um ouvinte questionou sobre possível incoerência e o professor retrucou, afirmando que uma placa estava atrás de sua cadeira e não se aplicava a ele, pois não sabia ler de costas. Outro aviso fora colocado no auditório, e assim desautorizava a plateia, não o palestrante.
