O MPDFT informa que todos os textos disponibilizados neste espaço são autorais e foram publicados em jornais e revistas.
Eles são a livre manifestação de pensamento de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento da Instituição.
Sergio Bruno C. Fernandes
Promotor de justiça do MPDFT
Soluções óbvias como punir o Jênio ou “aumentar a fiscalização” têm eficácia diretamente proporcional à sua falta de criatividade. Problemas complexos, como mudar o comportamento de um grupo de pessoas, exigem imaginação.
Daniel Bernoulli
Promotor de justiça do MPDFT
Em 9 de outubro, foi publicada a Lei nº 14.994/2024, que altera diversos dispositivos legais relacionados ao combate à violência doméstica, com o objetivo de reforçar a proteção da mulher em nossa sociedade. Houve aumento de penas e mudanças no cumprimento delas, mas a criação do crime autônomo de feminicídio representou a mais relevante modificação legislativa que essa lei trouxe.
