O MPDFT informa que todos os textos disponibilizados neste espaço são autorais e foram publicados em jornais e revistas.
Eles são a livre manifestação de pensamento de seus autores e não refletem, necessariamente, o posicionamento da Instituição.
Dermeval Farias Gomes Filho
Promotor de Justiça
O STF enfrenta a partir desta semana, talvez, a questão mais complexa no julgamento do mensalão, que consiste na atividade de aplicação da pena. Não que tal tarefa seja difícil para o julgador, mas em razão, sobretudo, da possibilidade de penas baixas em regime aberto, com o cumprimento em casa, além da substituição da prisão por penas restritivas de direito, sem afastar as chances de prescrição.
O risco anunciado decorre das regras existentes no Código Penal brasileiro, atreladas à política da pena mínima.
Com relação ao Código Penal, as penas aplicadas não superiores a 4 anos de ‘prisão’ possibilitam: regime aberto (na prática, cumprimento da pena em casa); substituição da pena de prisão por penas restritivas de direito nos crimes praticados sem violência ou grave ameaça à pessoa (prestação pecuniária; perda de bens e valores; prestação de serviço à comunidade ou a entidades públicas; interdição temporária de direitos; limitação de fim de semana).
Sérgio Bruno Cabral Fernandes
Promotor de Justiça
O sujeito encosta no balcão e pede um pedaço de cuscuz. Logo lhe vem à lembrança o aroma de milho e a imagem de uma leve fumaça saindo da fatia amarela colocada no prato. Planeja incrementá-lo com manteiga e decide que a iguaria será escoltada por um cafezinho. Eis que chega o almejado quitute. Branco, frio e coberto de coco ralado. Reclama e argumenta que pediu cuscuz.
Em resposta, ouve que aquilo é, sim, cuscuz e ainda recebe do interlocutor, em vez de manteiga, uma lata de leite condensado para despejar em cima. Quem está mentindo? Nesse caso, ninguém. Ao colocar alimentos diversos sob o mesmo signo (cuscuz), a palavra igualou coisas distintas, desprezando as diferenças de cor, aroma e sabor entre o cuscuz feito no Nordeste e o no Rio.
