Nesta terça-feira, dia 10 de janeiro, membros e servidores do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizaram inspeção nas dependências da Academia Nacional de Polícia Federal no Taquari – Lago Norte, local em que foram provisoriamente acomodados os detidos após a desmobilização dos acampamentos das manifestações ocorridas no final de semana e decisão de prisão pelo Supremo Tribunal Federal.
De acordo com os integrantes do Nupri, os custodiados ocupam uma área delimitada da Academia, com perímetro contido pela PMDF, com espaço livre de circulação. Muitas pessoas estão instaladas em um ginásio de esportes, enquanto outras seguem acampadas em barracas próprias no terreno. Foi constatado que os presos estão de posse de seus pertences pessoais, inclusive aparelhos celulares, vestimentas, malas e colchões. Cobertores foram doados pela Polícia Federal e pelo Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF).
O Nupri apurou que a Secretaria de Administração Penitenciária do DF assumiu hoje (10/01) a responsabilidade sobre a alimentação dos detidos. Eles passam a contar com quatro refeições diárias. No início da operação, na segunda-feira (09/01), o fornecimento se deu Secretaria de Educação do DF.
A equipe também visitou a estrutura de suporte à saúde montada no local pelo CBMDF e pela Secretaria de Saúde do DF. Até às 13h30 de hoje, foram realizados 259 atendimentos e 25 encaminhamentos hospitalares. Os profissionais responsáveis não identificaram nenhuma intercorrência grave no período.
Também foi confirmada a garantia de assistência jurídica aos detidos, com amplo acesso dos advogados particulares constituídos e de Defensores Públicos da União.
Em relação à segurança, o Nupri verificou a presença ostensiva da Polícia Militar do DF, da Força Nacional, da Polícia Federal, de Policiais Penais da Seape e da Polícia Civil do DF.
Os delegados da Polícia Federal responsáveis pela operação, informaram que, após triagem inicial, foram identificadas e liberadas cerca de 560 pessoas, entre idosos, portadores de comorbidades graves e mulheres acompanhadas de crianças.
O procedimento foi acompanhado pelo Conselho Tutelar até a entrega de todas as crianças e adolescentes integrantes do acampamento e conduzidas à Academia da PF após a detenção de seus genitores. A liberação se deu no próprio dia da desmobilização. Durante a inspeção, os membros do MPDFT constataram que não havia mais menores de idade no local.
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