Promotores de Justiça do Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional do Distrito Federal (Nupri) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizaram nesta quarta-feira, 11 de janeiro, uma inspeção na Penitenciária Feminina do DF, no Gama, onde 513 detentas acusadas de participar dos atos antidemocráticos foram levadas. Eles foram recebidos pela diretora da Unidade Prisional, Kamila Mendonça.
Com a chegada das custodiadas, os integrantes do Nupri constataram que o presídio encontra-se no limite operacional. Mesmo assim, foi possível comprovar que a direção da unidade e da Secretaria de Administração Penitenciária está provendo acomodação, alimentação e itens de higiene básicos para as novas detentas, com a manutenção de toda a rotina carcerária.
Segundo o documento, é inviável a manutenção prolongada da custódia do número atual de detentas “sem que haja o correspondente aumento do efetivo permanente de policiais penais e de profissionais multidisciplinares, além da readequação de espaços físicos, o redimensionamento dos contratos de prestação de serviço e o fornecimento de equipamentos necessários”.
A inspeção aponta a presença de detentas em quantitativo ainda compatível com o espaço físico das celas. As recém-chegadas estão alocadas em um edifício diferente, sem contato com as mulheres que já estavam presas por outros crimes.
Segundo o relatório, não foram constatadas violações à garantia das custodiadas. “Desde o início, houve a preocupação da Gestão da Unidade Prisional em alocar as detentas em edifício distinto dos demais presos, diante da peculiaridade de sua prisão e do fato de que ainda aguardam deliberação de suas audiências de custódia”, diz um trecho do relatório apresentado.
Os integrantes do Nupri também verificaram a realização de testes de doenças infecto-contagiosas nas detentas e acompanharam o início das audiências de custódia por videoconferência, em salas instaladas dentro da Unidade. Foi constatada a oferta de quatro refeições diárias às custodiadas. Os uniformes estão sendo fabricados dentro da estrutura do próprio presídio. Ainda não há previsão para a vacinação dos novos detentos do Sistema Penitenciário do Distrito Federal.
Reunião
Nesta quinta-feira, dia 12 de janeiro, os integrantes do Nupri retornaram à penitenciária feminina para se reunirem com o secretário de Estado de Administração Penitenciária, a direção-geral da unidade, representantes do Departamento Penitenciário Nacional do Ministério da Justiça (Depen), da Ordem dos Advogados do Brasil e com a Juíza Titular da Vara de Execuções Penais, tendo sido realizada nova inspeção conjunta. Foram informadas as providências efetivadas para recepção dos novos detentos e discutidas as perspectivas para as próximas semanas, caso haja a manutenção da custódia nos números atuais.
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