MPDFT pede condenação por feminicídio, além das qualificadoras de motivo torpe, uso de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima
A Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri do Gama denunciou, nesta quarta-feira, 1º de março, João Alves Catarina Neto pelo feminicídio de sua ex-companheira, Simone Sampaio de Melo, no mês passado. O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) pediu a condenação do denunciado por homicídio doloso qualificado, cometido em razão de a vítima ser do sexo feminino, por motivo torpe, emprego de meio cruel e recurso que dificultou a defesa da vítima.
Entenda o caso
Em 13 de fevereiro de 2023, por volta das 8h, em via pública situada na Quadra 49, Projeção 04, em frente ao estabelecimento comercial “Potiguar”, Setor Central do Gama, o denunciado desferiu diversos golpes de faca contra a vítima, matando-a. O crime foi praticado por motivo torpe, pois o denunciado assim agiu impelido pelo sentimento egoístico de posse em relação à vítima.
O denunciado atacou a mulher por diversas vezes com uma faca que trazia escondida, de modo totalmente imprevisível e demonstrando “uma brutalidade fora do comum”, de acordo com a denúncia. O crime foi praticado em contexto de violência doméstica e familiar, pois o denunciado manteve relacionamento conjugal com a vítima por aproximadamente 22 anos. Os dois tiveram três filhos, que têm, hoje, 21, 15 e 9 anos. O homem foi contido e preso em flagrante por uma testemunha policial militar que passava pelo local.
Processo: 0701759-71.2023.8.07.0004