Instituição apoia aliança mundial sobre o uso de agrotóxicos e seu impacto na segurança hídrica do planeta
O promotor de Justiça Roberto Carlos Batista, titular da 1ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodema) e integrante do Núcleo de Cooperação Internacional (NCI), representa o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) na Conferência das Nações Unidas sobre a Água, que começa em Nova York nesta quarta-feira e vai até 24 de março. A abertura do evento coincide com o Dia Mundial da Água, celebrado hoje.
Desde o dia 19 de março a cidade recebe eventos paralelos à conferência dedicados à água. Nos dias 20 e 21, o promotor de Justiça participou de atividades organizadas pelo Conselho Internacional de Monumentos e Sítios (Icomos, na sigla em inglês) sobre água como patrimônio cultural e seu valor para a humanidade.
No dia 21 de março, foi realizada a “Water angel cerimony”, no Central Park, com a presença de povos indígenas dos Estados Unidos, da América Latina e do Brasil, além do príncipe da Holanda. A cerimônia ocorreu em frente a uma fonte em forma de anjo para marcar o simbolismo.
Agrotóxicos
Está previsto para o dia 23 de março o encontro “A contribuição dos padrões internacionais para pesticidas na qualidade de vida e na segurança hídrica”, organizado pelo Centro Internacional de Água e Transdisciplinaridade (Cirat), com o qual o MPDFT está prestes a firmar acordo de cooperação técnica. Os participantes discutirão o banimento do uso de substâncias agrotóxicas que representem riscos ao meio ambiente e à saúde pública em todo o mundo.
Essa discussão pauta os fóruns de combate ao uso indiscriminado de agrotóxicos, fomentados pelo Ministério Público e criados em todas as unidades da federação com a participação da sociedade civil e de organismos públicos. Será lançada, no evento, uma aliança mundial sobre o tema, que conta com o apoio do MPDFT e de instituições de todo o mundo.
Para o promotor de Justiça, a mobilização do sistema ONU para o tema está relacionada aos impactos negativos e às ameaças ao meio ambiente originárias da ação humana. “As consequências são cada vez mais evidentes, como os diversos fenômenos advindos das mudanças climáticas e a escassez de água potável no planeta. Para o MPDFT, a oportunidade de apoiar iniciativas mundiais e de participar da Conferência na ONU é uma chance honrosa e privilegiada, além de um reconhecimento pelo trabalho da instituição em prol da causa”, assinala.
Saiba mais
Segundo dados da ONU, mais de 2,1 bilhões de pessoas em todo o mundo ainda vivem sem água potável, e 4,2 bilhões não têm acesso ao saneamento básico gerenciado de maneira segura. Os dois serviços são considerados direitos humanos.
A Conferência era muito aguardada por Estados, organizações internacionais, ONGs e sociedade civil, pois a última edição ocorreu há quase 50 anos. O tema corresponde ao objetivo 6 da Agenda 2030 do Desenvolvimento Sustentável (água e saneamento) e constitui uma das metas de trabalho da Prodema há vários anos. A atuação envolve água potável, águas pluviais, esgoto e resíduos sólidos.
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