Conselhos profissionais estimam que o déficit seja de 260 assistentes sociais; 400 psicólogos; 340 terapeutas ocupacionais e 250 fisioterapeutas. MPDFT requisitou à SES informações sobre contratação de recursos humanos
A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) reuniu-se na sexta-feira, 31 de março, com representantes dos Conselhos Regionais de Psicologia (CRP), de Serviço Social (Cress), de Fisioterapia e Terapia Ocupacional (Crefito) e da Associação Brasileira de Terapeutas Ocupacionais (Abrato). As entidades apontam déficit de centenas de profissionais especializados para atuar na rede de saúde, em especial na atenção primária e nos Centros de Atenção Psicossocial (Caps).
A Prosus instaurou uma notícia de fato e requisitou informações à Secretaria de Estado de Saúde (SES) a respeito de quais providências estão sendo tomadas com relação à contratação de pessoal, tanto temporário quanto efetivo. O prazo para resposta é de 10 dias úteis.
Os conselhos apontaram que há a necessidade urgente de uma nova convocação de profissionais temporários, sob o risco de agravar a situação de escassez quando terminarem os contratos vigentes, em julho. Eles estimam que o déficit seja de 260 assistentes sociais; 400 psicólogos, 340 terapeutas ocupacionais; e 250 fisioterapeutas.
Outra preocupação expressa pelos profissionais é a demora na realização de concurso público para para efetivos na SES em 16 especialidades, como nutrição, psicologia, serviço social, fisioterapia, terapeutas ocupacionais, farmacêuticos, fonoaudiólogos, biólogos e até físicos, biólogos e biblioteconomistas, entre outros.
“Se a lei prevê determinado número de cargos, eles precisam ser providos sob o risco de desassistência à população”, ressaltou o promotor de Justiça Clayton Germano. “Precisamos mobilizar a sociedade para o debate, chamar o governo para tomar decisões baseadas no interesse coletivo”, opinou.
A Prosus defende a conscientização da sociedade a respeito da importância de mudar a lógica de saúde pública. Para ele, o ideal é focar nos cuidados preventivos, que podem ser feitos nas Unidades Básicas de Saúde, como exames periódicos de controle de hipertensão, diabetes, tabagismo e outras doenças, de modo a não sobrecarregar o sistema hospitalar.
Para o conselheiro do Crefito-DF Júlio Peles, a solução utilizada pelo governo é a de conceder horas extras aos profissionais que já estão lotados nas unidades de saúde, sob o regime de Trabalho por Tempo Definido (TPD). Para ele, a iniciativa, além de mais onerosa aos cofres públicos, também potencializa a sobrecarga, o adoecimento e o absenteísmo dos que estão trabalhando. “São políticas focadas em soluções emergenciais, não de longo prazo”, disse.
A Prosus já havia realizado reunião com representantes do Conselho Regional de Enfermagem (Coren) e com o Sindicato dos Auxiliares e Técnicos em Enfermagem (Sindate) do Distrito Federal, que apresentaram demandas semelhantes.
Participaram da reunião a vice-presidente do CRP, Márcia Maria da Silva; a presidente do Cress-DF, Karina Figueiredo; o conselheiro do Crefito-DF Júlio Peles; e o presidente da Abrato, Messias Rodrigues.
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