A vice-procuradora-geral de Justiça, Selma Sauerbronn, que também é coordenadora do projeto MP Eficaz: Adolescente Aprendiz, participou da Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional do Combate ao Abuso e Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, realizada nesta quinta-feira, 18 de maio, no prédio da Câmara dos Deputados.
Ao receber oportunidade fala no plenário, ela reiterou a importância do papel de cada pessoa no enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes. “A nossa Constituição diz que a proteção de crianças e adolescentes é um dever de todos. E isso inclui todo mundo, sociedade civil, poder público, diversas esferas de representação popular, de espaços do estado. Esse esforço não pode se limitar a uma proteção humilhada, minguada, como muitas vezes vemos, especialmente nos campos das políticas públicas e do orçamento público”, destacou.
Selma pontuou, ainda, a importância do papel do Ministério Público na promoção de políticas públicas que tratam do tema. “Nesta Casa (Câmara dos Deputados), a fala do MPDFT é de respeito à Constituição Federal, que deve ter como prioridade absoluta o orçamento para nossas crianças e adolescentes. O MP continuará fortalecendo projetos de tamanha envergadura apontando o que é ser uma política pública de eficiência, como é o caso do projeto Vira Vida. Com todos juntos, podemos fazer muito mais”, disse.
O projeto Vira Vida, que também integrou a pauta sessão solene, é de autoria do Serviço Social da Indústria do Distrito Federal (Sesi-DF) e atua em parceria com o MPDFT há 19 anos, por meio da contratação de jovens, vítimas de violência sexual, que precisam ser reinseridos na sociedade e receber uma oportunidade de crescimento.
No MPDFT, esses jovens são participantes ou ex-participantes do projeto Adolescente Aprendiz – MP Eficaz. Além da carteira assinada, eles recebem um salário-mínimo para realizar trabalhos técnicos na área de informática, em projetos especiais e nas promotorias. O contrato é de até dois anos. Atualmente, há 16 participantes do projeto e mais 5 que estão em processo de admissão. Desde o seu lançamento, em 2012, o MPDFT já contribuiu para a virada de vida de mais de 200 adolescentes.
Durante o evento, o projeto Vira Vida recebeu o prêmio Neide Castanha, entregue pelo Comitê Nacional de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, na categoria Boas Práticas em Rede. Jair Meneghelli, fundador da iniciativa, registrou o desejo de tornar o projeto uma política pública nacional e agradeceu aos parceiros e apoiadores. “Eu queria entregar esse prêmio aos jovens do Vira Vida, tudo acontece graças a eles. Não basta eu querer fazer o Vira Vida acontecer. Eu preciso que os jovens acreditem na possibilidade de transformarem suas vidas. E a eles, eu deixo meus parabéns”, disse.
O prêmio Neide Castanha destina-se a instituições ou pessoas físicas que tenham atuado no enfrentamento à violência sexual com programas, projetos ou ações. O nome da premiação, que está na 13ª edição, homenageia a assistente social e reconhecida defensora dos direitos humanos, morta em 2010, que dedicou grande parte da vida na luta contra a violência a que são submetidas crianças e adolescentes no Brasil. O prêmio também faz parte das atividades da agenda nacional da campanha “Faça Bonito. Proteja nossas Crianças e Adolescentes”.
Participaram da solenidade, parlamentares e membros da sociedade civil atuantes no tema, dentre eles, o Ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania do Brasil, Silvio Almeida, o secretário Nacional de Justiça, Augusto Botelho, a deputada federal Maria do Rosário (PT), e a deputada federal Amanda Gentil (PP).
Acesse a transmissão completa da sessão solene aqui.
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