O procurador de Justiça Maurício Silva Miranda foi nomeado desembargador do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) pelo presidente da República Luís Inácio Lula da Silva. O decreto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 25 de maio.
Ele ocupará o lugar do desembargador de Justiça Romeu Gonzaga Neiva, que se aposentou. O processo faz parte do Quinto Constitucional, definido pelo artigo 94 da Constituição Federal, que estabelece que um quinto das vagas de desembargador do TJDFT deve ser composto por membros do MPDFT e por advogados de notório saber jurídico e de reputação ilibada, que tenham mais de dez anos de efetiva atividade profissional, indicados em lista sêxtupla pelos órgãos de representação das respectivas classes.
A lista tríplice foi definida pelo TJDFT em 18 de abril, a partir de seis nomes, que foram anteriormente escolhidos pelo Colégio de Procuradores e Promotores de Justiça do MPDFT, em 30 de março deste ano. Além de Maurício Miranda, fizeram parte da lista o promotor de Justiça Trajano Sousa de Melo e o procurador de Justiça Vítor Fernandes Gonçalves.
Currículo
Maurício Miranda formou-se em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e em economia pelo Centro Universitário do DF (UDF). É mestre em direito Pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Ingressou na carreira de promotor de Justiça do MPDFT em 1991. Antes, exerceu o mesmo cargo no Ministério Público de Goiás (MPGO). Foi professor de direito penal por mais de 15 anos.
No MPDFT, atuou como promotor no Júri de Taguatinga (1991 até 1994), de Brasília (de 1994 até 2017) e na Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida), de 2017 até 2019. Atualmente, está na 12ª Procuradoria de Justiça Cível do MPDFT. É membro do Conselho Superior e participa da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão.
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