Nesta quarta-feira, 24 de maio, aconteceu o último dia do seminário “O trabalho do preso e egresso: instrumento para a recuperação e reinserção social”, que contou com a participação de mais de 20 instituições, públicas e privadas, parceiras do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e que fomentam o acesso do preso e do egresso ao mercado de trabalho. A iniciativa, promovida pelo Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri), teve como intuito abordar os desafios e soluções para implementar e ampliar oportunidades de trabalho para esse público.
Os membros do Nupri reiteraram a importância da integração entre o poder público, o sistema de Justiça, as organizações civis e a iniciativa privada no esforço de ressocializar e inserir egressos do sistema penitenciário no mercado de trabalho. Os promotores de Justiça também salientaram que esta temática ainda enfrenta resistência por parte da sociedade, mas a participação expressiva no evento demonstra que a abertura do diálogo já é uma realidade e um grande avanço.
A Coordenadora do Nupri, promotora de Justiça Vanessa de Souza Farias, reiterou a importância da parceria e agradeceu a presença de todos. “Às empresas e sindicatos que aceitaram o convite e compareceram ao Seminário: vocês são diferenciados e merecem toda a nossa admiração, reconhecimento e respeito. A iniciativa privada pode e deve contribuir com a ressocialização dos presos e dos egressos dando uma oportunidade de trabalho para essas pessoas”, disse.
Ainda, de acordo com a promotora de Justiça, é através do apoio da Funap e de instituições da sociedade civil que fazem parcerias e convênios com o setor privado, que presos e egressos são acolhidos e encaminhados para uma nova chance, um novo projeto de vida na sociedade. “À sociedade, pedimos que entrem em contato com essas instituições para conhecerem um pouco mais sobre o trabalho desenvolvido e ver como podem fazer parte dessa rede, colaborando com a diminuição do índice de reincidência penal”, completa. A lista de contatos pode ser acessada abaixo.
Participaram da solenidade como convidados: Sindicato da Indústria da Construção Civil do Distrito Federal (Sinduscon-DF); Dinâmica Facility - Administração Predial; Apc Facilities; Paulo Octávio Investimentos; JC Gontijo Engenharia; Sindicato das Empresas de Segurança Privada no DF(Seac-DF); Sindicato das Empresas de Segurança Privada, Sistemas de Segurança Eletrônica, Cursos de Formação e Transporte de Valores no DF (Sindesp-DF); Rede São Roque; Grupo Interativa; Viação Marechal; Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (Fecomércio); Sindicato dos Supermercados do DF (Sindsuper-DF); e o Sindicato do Comércio Varejista de Materiais de Construção do DF (Sindimac-DF);
Participaram, também, as instituições Ação Pela Paz, Reintegro, Instituto Outra Opção; Instituto Responsa; Recomeçar e a Fundação de Amparo ao Trabalhador Preso (Funap-DF), que apresentaram seus respectivos projetos de inclusão social e laboral.
Seminário
Os temas abordados no seminário tiveram o intuito de fomentar o debate sobre a necessidade do aumento da oferta de trabalho para o preso e o egresso, bem como reunir o poder público e a sociedade civil para buscar soluções para propiciar a inclusão social das pessoas privadas de liberdade. “Esse é um grande desafio que estamos vivendo”, reitera.
No primeiro dia do evento, 23/05, foram realizadas apresentações pela Juíza da Vara de Execuções Penais do DF (VEP-DF), Leila Cury; pela diretora executiva da Funap, Deuselita Pereira Martins; pela coordenadora-geral de Cidadania e Alternativas Penais da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), Juciane Prado Lourenço da Silva e pelo gerente de Políticas Penitenciárias da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do DF (Seape/DF), George Yves.
Dentre os temas abordados durante a tarde da última terça-feira, estão: os requisitos para a concessão de trabalho interno e externo; a política nacional de trabalho do preso, o papel da Funap-DF na concretização do trabalho do preso; o papel da Seape na implementação do trabalho e na capacitação; ações de fomento ao trabalho e renda de pessoas privadas de liberdade e egressos.
Também estiveram presentes no seminário servidores públicos de outros órgãos, estudantes de direito, policiais penais, representantes da Seape, da Defensoria Pública, do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT), e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Contatos das Instituições:
Instituto Ação Pela Paz: (11) 3504-1700, e-mail:
Reintegro: (61) 99272-2780, e-mail:
Instituto Outra Opção - IOP: (61) 99135-4825, e-mail:
Instituto Responsa: (11) 981035865, e-mail:
Recomeçar: Thaíse Miguel (61) 991434692, e-mail:
Funap-DF: (61) 3686-5000, e-mail:
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