Proposta do evento promovido pelo CNMP em Florianópolis, na sede do MPSC, foi compartilhar boas iniciativas
Os projetos foram selecionados em cinco categorias: área-fim; área-meio; suporte à investigação; cibersegurança; e inovação e tendências de tecnologia. Foram apresentadas 64 iniciativas de todo o país, 6 das quais desenvolvidas pelo MPDFT. Para o vice-procurador-geral de justiça institucional, Antônio Marcos Dezan, a participação do Ministério Público no evento foi de grande importância “porque propiciou intercâmbio de tecnologias e inovações que certamente podem ser aproveitadas em nosso Ministério Público”, salientou.
O procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo, reforçou a relevância da participação do MPDFT por duas razões: “primeiro porque conseguimos identificar dentro de outros MPs as melhores práticas de inovação. Em segundo, nós apresentamos a eles as nossas excelentes inovações, tanto na atividade fim, como na atividade meio”, explicou. O secretário de tecnologia da informação do MPDFT, Luiz Augusto Becker, afirmou que o evento foi importante “para consolidar a visão de que os MPs devem cooperar, mais do que competir, para termos um MP nacional mais forte e que atenda aos anseios da sociedade.”
O evento foi promovido pela Comissão de Planejamento Estratégico e pela Estratégia Nacional do MP Digital do CNMP, ambas presididas pelo conselheiro Moacyr Rey Filho. Também representaram o MPDFT no evento os promotores de justiça Bernardo Matos, Hiza Maria Carpina, Rodrigo Fogagnolo e Leonardo Otreira; e os servidores Roseane Falcão, Érika Dornas Gorini, Leandro Marques de Siqueira, Elton de Paiva Souza e Silvia de Souza Belarmino.
Conheça os projetos
Confiteor: o sistema, lançado em 2008 pela Divisão de Inteligência Eletrônica do Centro de Produção, Análise, Difusão e Segurança da Informação (CI), possibilita o tratamento e a análise de dados provenientes de instituições financeiras e operadoras de telefonia relativas ao afastamento de sigilo bancário e telefônico de pessoas físicas e jurídicas. Os dados brutos são transformados em informação consolidada para facilitar o trabalho de análise dos dados. Por meio do sistema, o promotor de justiça demandante pode cruzar e filtrar informações de acordo com a necessidade específica da investigação.
Painel de Análise das Ações Individuais de Saúde: a iniciativa da 5ª e da 6ª Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) e do Núcleo de Ciência de Dados (NCD) reúne informações sobre os pedidos por vagas para tratamento em unidades do Sistema Único de Saúde (SUS) no Distrito Federal nas quais o MPDFT atua como fiscal da lei. A partir desses dados, é possível identificar déficits no atendimento; colocar em evidência ações e serviços públicos de saúde mais buscados por meio do sistema de justiça; colaborar com o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à prevenção ou à diminuição de ações judiciais nessa área; e obter o panorama da judicialização para entender o aumento de litígios, compilar os dados e compartilhá-los com órgãos parceiros.
Painel do Mapa Social do DF: é uma ferramenta da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) que oferece um panorama da realidade social do Distrito Federal a partir da reunião de dados e indicadores divulgados por instituições e órgãos públicos parceiros sobre as políticas públicas. Além de nortear a atuação judicial e extrajudicial do MPDFT, a plataforma também pretende oferecer ao cidadão a oportunidade de acompanhar o andamento dos serviços públicos e assumir o papel de protagonista na transformação da realidade social.
NeoGab Extrajudicial: desenvolvido pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI), o sistema cadastra procedimentos judiciais e extrajudiciais na atividade-fim. É possível elaborar minutas de peças processuais, lançar movimentos, gerir procedimentos e distribuir o trabalho de forma equilibrada.
Observatório Info-VD : o projeto do Núcleo de Gênero, em parceria com o NCD, busca produzir informações em profundidade a partir da análise de processos eletrônicos relacionados à violência doméstica e familiar contra a mulher no Distrito Federal. O objetivo é subsidiar decisões estratégicas de atuação para aprimorar a atuação do Ministério Público nessa área.
Aplicativo de inventário: desenvolvido pela STI, o app permite a coleta de dados de inventário patrimonial de forma descentralizada. Cada servidor pode “bipar” os bens sob sua responsabilidade para que os dados sejam automaticamente enviados à unidade de patrimônio. O processo, que levava meses para ser concluído de forma manual, agora pode ser realizado em alguns dias.
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