Ele atuou em mais de mil sessões de julgamento ao longo de três décadas de carreira
Miranda não tem registros exatos de quantos júris realizou ao longo da carreira, mas acredita que esse número passe de mil. Ele fez a acusação em júris que marcaram a capital federal e tiveram repercussão nacional e internacional, como do assassinato do jornalista Mario Eugênio, do crime contra o jovem João Cláudio, do caseiro que matou a estudante Maria Cláudia Del’Isola, dos jovens que atearam fogo no índio Galdino e do professor de direito que matou a estudante Suênia Sousa Faria, entre outros. Também atuou no júri mais longo do Distrito Federal, do crime da 113 Sul, que durou mais de cem horas.
Marcelo Leite, promotor do júri de Brasília, teve a oportunidade de dividir o plenário com Maurício Miranda em diversas situações. “Dr. Maurício foi o tribuno de júri modelo para todos nós. Inteligência acima da média, excelente oratória, empatia com as famílias das vítimas e coragem para enfrentar os desafios diários de nossa profissão. Pessoalmente é um grande amigo que fiz no Ministério Público, presente nos momentos de luta, de alegria e tristeza. Obrigado por tudo, amigo”, disse.
Para o promotor de justiça Paulo Quintela, “causa inspiração, admiração, orgulho e mesmo assombro testemunhar sua dedicação durante décadas na busca de justiça perante o tribunal do júri, a honrada justiça dos leigos. Miranda Nunca foi afeito a palácios, homem simples é, desde sempre. O desgaste das tantas batalhas jamais o abateu: antes aguçou sua força, obstinação e capacidade. Nele a sociedade flagelada pelo atentado à vida sempre encontrou voz, apoio, proteção e atenção. Edificador de uma carreira irretocável no Ministério Público, em sua vida pessoal amealhou inúmeros amigos, aos quais distribui fartamente abraços, sorrisos, piadas, histórias e presença. Atacante de raros e lendários gols, sua ausência nas viagens com o time da AMPDFT já é profundamente sentida. Indubitavelmente terá passagem marcante e exitosa pelo Tribunal de Justiça, em nova lida, e continuará orgulhando a sociedade do Distrito Federal e do Brasil”, afirmou.
A oficial de justiça aposentada Corina Aguiar era uma das pessoas que assistia ao último plenário do júri de Miranda. “Quando ele começou no Júri de Brasília, em 1994, eu já estava lá. Por isso quis estar nesse momento simbólico de despedida”, explicou. Para Corina, o agora desembargador sempre exerceu seu trabalho com muita paixão e dedicação. Junto com ela, estava o colega de profissão Oscar Aerre, que destacou a presença forte de Miranda no plenário: “Ele fala com convicção, é muito inteligente, estuda profundamente cada detalhe do processo. Não importava se em um julgamento mais ou menos complicado ou com algum caso famoso, sua obstinação sempre foi a mesma”.
Julgamento
Com sua firmeza usual, Miranda interrogou o réu e as testemunhas. Os jurados seguiram o entendimento do Ministério Público e condenaram Osvaldo Arcanjo de Souza, que recebeu uma pena de 13 anos e 9 meses de reclusão pelo homicídio de Raimundo Ribeiro dos Santos Muller. Os dois eram vizinhos e policiais militares.
A motivação para o homicídio foi a posse de um lote. O crime ocorreu no Setor de Mansões do Lago Norte em agosto de 2017. Osvaldo atirou em Raimundo após uma discussão e a vítima não resistiu aos ferimentos.
Maurício Miranda ocupa o lugar do desembargador Romeu Gonzaga Neiva, que se aposentou. A vaga faz parte do Quinto Constitucional, definido pelo artigo 94 da Constituição Federal, segundo o qual um quinto dos desembargadores do Tribunal de Justiça deve ser escolhido entre membros do MPDFT e da advocacia.
A lista tríplice foi definida em 18 de abril a partir de seis nomes que haviam sido escolhidos pelo Colégio de Procuradores e Promotores de Justiça do MPDFT. Além de Maurício Miranda, fizeram parte da lista o promotor de justiça Trajano Sousa de Melo e o procurador de justiça Vítor Fernandes Gonçalves.
Em sua despedida do Conselho Superior do MPDFT, Maurício Miranda falou de forma comovida sobre os anos de carreira no Ministério Público. “O momento é de muita emoção. Sou grato pelo convívio, parceria e amizade construídos ao longo dessa caminhada”, afirmou.
Currículo
Miranda formou-se em direito pela Universidade de Brasília (UnB) e em economia pelo Centro Universitário do Distrito Federal (UDF). É mestre em direito penal pela Universidade Católica de Brasília (UCB). Ingressou na carreira de promotor de justiça do MPDFT em 1991. Antes, exerceu o mesmo cargo no Ministério Público de Goiás (MPGO). Foi professor de direito penal por mais de 15 anos.
No MPDFT, atuou como promotor do júri em Taguatinga (de 1991 até 1994) e em Brasília (de 1994 até 2017), e também na Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-Vida) de 2017 até 2019. Foi titular da 12ª Procuradoria de Justiça Cível, membro do Conselho Superior e integrante da 1ª Câmara de Coordenação e Revisão.
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