Promotora de Justiça e servidores do MPDFT conheceram o funcionamento do local responsável pela separação do material reciclável. De acordo com SLU, mais de 37 mil toneladas de lixo do DF foram processadas no local desde 2020

Equipe da Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) visitou, nesta terça-feira, 20 de junho, o Complexo Integrado de Reciclagem (CIR), localizado na Estrutural. O objetivo foi conhecer o sistema de separação do lixo doméstico do Distrito Federal,  coletado pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU) e pelas 11 cooperativas contratadas pela Secretaria de Meio Ambiente (Sema/DF), além de verificar as necessidades para aprimoramento da logística reversa de embalagens em geral.

Além da promotora de Justiça Luciana Bertini, participaram da vistoria os servidores da 1ª e da 4ª Prodema João Bosco e Almiro Neto; e a analista pericial da Assessoria Pericial em Meio Ambiente e Geoprocessamento(APMAG) Luzideth Gonçalves. No local, foi apresentado ao Ministério Público os diversos aspectos do funcionamento e da manutenção de todo o complexo. O subsecretário de Gestão das Águas e Resíduos Sólidos da Sema, Glauco Amorim, e o diretor comercial da Centcoop, Sinomar Alves dos Santos, explicaram sobre os padrões de resíduos sólidos, os métodos utilizados para separação por meio de esteiras ou manual e a posterior organização dos resíduos recicláveis em fardos para que sejam vendidos. 

Para a titular da 4ª Prodema os trabalhos no local estavam funcionando de forma sequenciada e organizada. “Contudo se faz necessária a melhoria das instalações, tendo em vista que ainda existem acúmulos de resíduos sólidos em processo de separação a céu aberto”, salientou. Outro ponto observado pela promotora de Justiça é a necessidade de mais conscientização da sociedade para o descarte adequado dos resíduos domésticos. “A população de um modo geral separa os resíduos sólidos de forma deficitária. Observamos grande quantidade indevida de lixo orgânico misturado ao lixo seco a ser reciclado”, alertou.

Sobre a política pública da logística reversa de embalagens em geral, a promotora de Justiça verificou que a partir do Decreto Distrital nº 44.606/2023, que busca implementar a certificação da reciclagem de embalagens em geral, é preciso investir em ações  envolvendo os catadores das cooperativas contratadas, os fabricantes e também os comerciantes dos produtos finais disponibilizados ao consumidor para que seja verificado o completo ciclo da logística reversa. 

Complexo Integrado de Reciclagem

Inaugurado em dezembro de 2020, o Complexo Integrado de Reciclagem do Distrito Federal (CIR/DF) tem cerca de 80 mil m², abriga 11 cooperativas e gera emprego para cerca de 460 catadores, de acordo com dados do governo local. A gestão é compartilhada entre o SLU, a Sema, a Centcoop e as associações de catadores que atuam na região. De acordo com dados do SLU, em 28 meses de funcionamento, o número de materiais processados chegou a 37.574,82 toneladas. Desse total, cerca de 46% geraram renda aos catadores e cooperativas envolvidos no serviço, já que nem todo resíduo que vai para o CIR é adequado para a reciclagem.

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