O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promoveu no último sábado, 24 de junho, em São Sebastião, um momento emocionante durante mais uma edição do Record TV nas Cidades. Um homem - que preferiu não ser identificado - reconheceu a paternidade do filho por meio do programa “Pai Legal”, que tem ajudado crianças e adolescentes registradas sem o nome do pai.
De acordo com o promotor de Justiça da Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide), Jamil Amorim, foi um momento cheio de emoção: “O pai não sabia assinar nem ler, nem escrever. Ficou com o filho no colo o tempo todo, um bebê bem simpático, enquanto buscamos uma almofada de carimbo para ele firmar o documento com sua digital. Ele chamou, ainda, duas testemunhas para ouvirem a leitura do termo e confirmarem a veracidade das informações, para ele ter certeza do que estava assinando”, lembrou.
De acordo com o promotor, o homem tinha convívio com o filho. “Ele transbordava alegria e agradecimento por auxiliarmos no reconhecimento. A mãe da criança já enviou todos os documentos, que já foram escaneados para enviar ao cartório de registro do nascimento para a averbação do nome do pai e dos avós paternos”, informou Jamil.
Durante o evento, a Profide tirou dúvidas sobre reconhecimento de paternidade. As mães de crianças que foram registradas sem o nome do pai puderam iniciar procedimento para a formalização do reconhecimento de paternidade. Nesta edição, foram feitos dez atendimentos. “Em relação aos demais atendimentos, vamos instaurar procedimento administrativo, depois fazer contato com o suposto pai para ouvir sobre a paternidade a ele atribuída”, informou Jamil.
A Ouvidoria do MPDFT também atuou no evento. A população pôde fazer denúncias, reclamações e sugestões dos moradores da cidade. Já a Promotoria de Justiça de São Sebastião participou da iniciativa com o projeto Mediação Comunitária, que estimula a comunidade a desenvolver mecanismos próprios de resolução de conflitos por meio do diálogo, da participação social e da efetivação dos direitos humanos. Os mediadores de conflitos comunitários são voluntários capacitados e atuam para que a população conheça seus direitos e recursos, mantenha espaços de diálogo e consiga se articular para a resolução de demandas coletivas.
Em 2021, o projeto realizou o segundo curso básico de formação de mediadores comunitários, que capacitou voluntários das cidades de São Sebastião, Santa Maria e Brazlândia. Está prevista para 2023 a realização de nova edição do treinamento. O promotor de São Sebastião, Rodrigo Machado, falou sobre a iniciativa.
“A comunidade procura mediadores e os mediadores convidam essas pessoas que estão em conflito para chegarem a uma solução que seja boa para ambos os lados, sem que seja necessário ir para a Justiça, que muitas vezes é morosa. Além disso, a solução às vezes não agrada nenhuma das partes. Então esse envolvimento da sociedade na solução de seus conflitos acaba sendo mais eficaz e satisfatório”, diz.
Com a palavra, o vice-procurador Geral de Justiça Institucional do DF, Antônio Dezan, reiterou a importância do Ministério Público manter um relacionamento próximo com a população. “É missão do MPDFT transformar em realidade os direitos do cidadão. Fazemos questão de estar em São Sebastião e em todas as cidades do DF, trazendo nossos projetos, programas e ouvindo e recebendo do cidadão reclamações e sugestões”, disse.
O evento, que foi realizado em frente à administração regional da cidade, na quadra 101, contou com a presença de mais de 5 mil pessoas. A festa teve início às 8h30 com música, animação e a participação ativa da comunidade. Além disso, os participantes tiveram a oportunidade de concorrer a muitos prêmios por meio de sorteios realizados durante o evento.
Record TV nas cidades
A ação ocorre no último sábado de cada mês, sempre em uma região administrativa diferente. São oferecidos serviços como atendimentos de saúde, tratamentos estéticos e emissão de documentos. O MPDFT participa da iniciativa, em parceria com a TV Record de Brasília, com a finalidade de apresentar os serviços disponíveis nas Promotorias de Justiça em defesa dos direitos do cidadão e, em especial, da população mais vulnerável.