O promotor de Justiça Moacyr Rey Filho foi aprovado pelo plenário do Senado Federal na tarde desta terça-feira, 8 de agosto, para a vaga de conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) destinada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) no próximo biênio (2023/2025).
Antes da aprovação em plenário, o promotor passou por uma sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. O próximo ato para a condução ao cargo será a publicação da nomeação assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Em seguida, o promotor de Justiça será empossado pelo presidente do CNMP.
Lista tríplice
A lista tríplice para a escolha do representante do MPDFT no CNMP foi definida em 24 de maio deste ano. Na ocasião, Moacyr Rey Filho obteve 218 votos, o procurador de Justiça Francisco Leite de Oliveira 157 votos e o promotor de Justiça Sérgio Eduardo Gomide 149 votos. Os membros foram escolhidos pelos integrantes do Colégio de Procuradores e Promotores de Justiça.
Experiência
Moacyr Rey Filho já ocupa o cargo de conselheiro do CNMP desde 2021. O atual mandato termina em setembro deste ano. No colegiado, ele também já atuou como membro auxiliar nos anos de 2013 e 2014.
É promotor de Justiça desde 2004. De lá para cá, atuou nas promotorias criminais, de violência doméstica, júri, cível e família, especial criminal, execuções penais, infracional, infância e juventude e fazenda pública. Além disso, possui experiência nos ofícios com atribuição de fiscalização do patrimônio público e de políticas públicas.
Também foi coordenador da Assessoria de Políticas Institucionais, na gestão de Leonardo Bessa, quando trabalhou pela implementação da Lei de Ofícios e do aviso de remoção global e a estruturação das assessorias de gabinete.
Moacyr Rey Filho é mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), na área de saúde pública complementar e possui experiência de docência nas áreas da Saúde e Direito Penal.
Além do promotor de Justiça Moacyr Rey Filho, a sessão plenária do Senado Federal foi acompanhada pelo procurador-geral de Justiça do DF, Georges Seigneur; pelo assessor de Políticas Institucionais do MPDFT, promotor de Justiça Ruy Reis Carvalho Neto e pelo secretário de Relações Institucionais, Luiz Vieira.
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