MPDFT recebeu sociedade civil, deputados distritais e representantes da Seduh e da Semob para discutir melhorias na cidade em prol dos pedestres nesta terça-feira, 8 de agosto, Dia do Pedestre
“Hoje celebramos o dia do pedestre, um componente tão importante, tão básico para a cidade e, ao mesmo tempo, tão desrespeitado, que, ao longo da história, foi perdendo seu espaço para o carro. Felizmente estamos vivendo este movimento de resgate. Muito ainda há que ser feito, mas uma boa parcela da sociedade, sobretudo da sociedade civil organizada, está atenta a essa situação. O Ministério Público como defensor dos direitos da coletividade quer estar ao lado desse movimento”, enfatizou o promotor de Justiça Dênio Moura.
Pesquisas
O coordenador da Associação Andar a Pé - O Movimento da Gente, Wilde Cardoso Gontijo Junior, apresentou pesquisas sobre as “Travessias do Eixão". Nos últimos dois anos, representantes da Andar a Pé, da Rodas da Paz, do Brasília para Pessoas, da Cicloviaativa e da Universidade de Brasília se reuniram em busca de soluções para os problemas nas travessias do Eixão. “Sem conhecer o problema, você não encontra a solução. As pesquisas trazem dados para as discussões e, agora, elas podem ser baseadas na ciência para subsidiar as soluções mais adequadas.”, explicou Wilde.
Uma das pesquisas focou na contagem e caracterização dos usuários das travessias em dias úteis, com o auxílio de pesquisadores de campo. Constatou-se que 97% dos usuários dessas travessias em dias úteis são pedestres; 2% ciclistas e menos de 1% cadeirantes. “As passagens subterrâneas da Asa Sul não têm rampas, o que dificulta o acesso a ciclistas e inviabiliza seu uso para cadeirantes, situação que ficou demonstrada na pesquisa”, afirmou Wilde.
Também foi verificado que o fluxo diário é concentrado no início e no final do dia. Além disso, 88% das pessoas não moram no Plano Piloto; 74% chegam de ônibus; 80% utilizam as passagens subterrâneas para ir ao trabalho; e 22% dos entrevistados relataram problemas nessas passagens, como insegurança, sujeira, uso de drogas, degradação física, falta de iluminação e importunação sexual.
Os pesquisadores identificaram ainda que 71% dos entrevistados ficam muito tensos ao utilizar as passagens subterrâneas, destes 68% têm medo de assalto; 23% de assédio sexual e 10% de agressão física. Enquanto 53% das pessoas que usam as passagens do metrô parecem tranquilos, o receio de assaltos é ainda um ponto destacado por 43% daqueles que relataram problemas nesses espaços. Wilde salientou que “enquanto os carros passam em nível, ciclistas, pedestres e cadeirantes ficam submetidos a essas passagens perigosas. Isso mostra a preferência ainda dada aos veículos em detrimento dos pedestres”.
Em relação à pesquisa com os frequentadores do Eixão do Lazer, realizado aos domingos, 64% são pessoas que moram no Plano Piloto, sendo que 55% chegaram a pé; 39% de carro; 11% de bike; 3% de metrô; e 2% de ônibus. Sobre a implementação de semáforos nos eixinhos, 76% concordam.
O professor Frederico Holanda, da Universidade de Brasília, detalhou que a mobilidade de coletivos em Brasília é de 25%, enquanto a de carros é de 45%, recorde nacional. “O índice de motorização é muito alto. Na Estrutural, o bairro mais pobre, 39% dos domicílios têm pelo menos um carro, e 27% dos trabalhadores usam o carro para se deslocar ao trabalho “, afirmou.
Para ele, o rodoviarismo ainda não retroage, mas, infelizmente, avança. “O Eixão é impossível de ser atravessado, mas há os heróis que cruzam o eixo pela superfície, se arriscando a morrer, dado o desconforto e a insegurança, apontados pela pesquisa apresentada”. O professor propõe enterrar todas as passagens subterrâneas e colocar a travessia do Eixão pela superfície com faixas de pedestres e semáforos. “A resposta não é científica, mas está muito mais no campo da ética”, refletiu Frederico.
Projetos de lei
Os dois deputados distritais apresentaram Projetos de Leis (PLs) distintos, mas que vão na mesma direção: garantir a mobilidade a pé para todas as pessoas. Max Maciel falou sobre o PL que estabelece a Política de Mobilidade a Pé. O Projeto busca tornar a cidade mais acessível para os pedestres. É a primeira legislação que trata exclusivamente sobre o tema e objetiva efetivar as diretrizes das legislações nacionais. “Brasília tem a concepção histórica rodoviarista, temos mais de 20 obras impactando todo o DF, uma questão crônica. Caminhar é o principal modal. Precisamos humanizar os espaços. O pedestre precisa ser parte integrante do processo, é necessário existir integração dos modais. Precisamos rediscutir a estrutura da cidade com estudo técnico e mudar a perspectiva rodoviarista do atual Governo do Distrito Federal”, explicou Max Maciel.
O deputado distrital Gabriel Magno tem um projeto de lei que institui o Estatuto do Pedestre no DF. Para ele, os pedestres são as maiores vítimas da violência no trânsito. “O que se gasta com grandes obras e intervenções é o suficiente para avançar com outras lógicas de mobilidade, com as pessoas como prioridade. Com o carro você anda muito bem no DF, com muitos direitos, mas poucos deveres. A lógica da mobilidade urbana fica para o futuro, mas é uma necessidade do agora”, reforçou o deputado. Ele também resgatou as vitórias já conquistadas como o respeito à faixa de pedestres, motivo de orgulho para os brasilienses há 26 anos.
O coordenador da Associação Andar a Pé destacou a necessidade de se implantar os colegiados previstos em ambos os PLs como forma de efetivar a participação da sociedade na construção de uma política que promova melhorias urgentes na cidade em prol da mobilidade do pedestre.
Para o promotor de Justiça Dênio Moura, “há a necessidade de tornar a legislação mais clara em relação às formas de participação social na construção da política de mobilidade urbana”. Ele completa: “a população já está pronta para esse debate. A Rede Urbanidade, por exemplo, conta com especialistas que podem colaborar para a discussão do tema”.
Em relação ao Eixão, disse que “é preciso ouvir a população, a parte técnica e procurar um meio termo para seguir. Se vamos fazer algo que vai impactar na sociedade, é preciso ter a participação dela nas discussões”.
A semana
A Semana do Caminhar 2023 vai de 6 a 12 de agosto. A sétima edição do evento, que é celebrado em todo o Brasil, tem como tema “Cidades de 15 minutos”. No Distrito Federal, a iniciativa é coordenada pelas entidades Andar a Pé, Rodas da Paz, Brasília para Pessoas, Cicloviaativa e AMO700Sul, com apoio da Rede Urbanidade.
O tema desta edição busca estimular a reflexão sobre a proximidade no caminhar e como desenvolver cidades em que seja possível acessar serviços e direitos a 15 minutos a pé ou de bicicleta. O desafio #15minutosapé convida às pessoas a registrar em vídeo e fotos o que veem em seus trajetos de 15 minutos dentro de seis categorias de necessidades diárias: espaços públicos, alimentação, saúde, educação, acesso a transporte público e espaços culturais. Clique aqui para conhecer alguns dos vídeos já postados nas redes sociais.
Iniciativa
A Rede de Promoção da Mobilidade Sustentável e do Transporte Coletivo (Rede Urbanidade), criada em novembro de 2019, é uma iniciativa da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) em parceria com estudiosos e representantes de entidades que se dedicam à causa da mobilidade. O grupo tem como objetivo assegurar a participação efetiva da sociedade na elaboração, na implementação e na fiscalização da política local de mobilidade urbana. Além disso, pretende ser um espaço democrático de articulação, discussão e busca de soluções para os desafios existentes nessa área, na perspectiva do desenvolvimento sustentável.
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