Comissão permanente do MPDFT reuniu-se com representantes de 13 Ministérios Públicos para discutir medidas sobre o combate à violência nos estádios
O procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo, participou, nesta segunda-feira, 28 de agosto, de reunião da Comissão Permanente de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Estiveram presentes ao evento representantes de 13 Ministérios Públicos. O objetivo foi compartilhar experiências de práticas que tornem as arenas mais seguras para o público do futebol.
Sabo participa ainda, na manhã da terça, 29 de agosto, do seminário “Prevenção à violência nos estádios de futebol”, organizado pelo Conselho Nacional do Ministério Público. O evento reúne especialistas, autoridades e representantes de clubes para debater aspectos relacionados à segurança nos estádios.
Entre os assuntos discutidos está a obrigatoriedade de implementação de sistema biométrico nos estádios de futebol, devido à Nova Lei de Esportes, que prevê a medida para arenas com mais de 20 mil torcedores. Outro tópico foi a promoção de ações e projetos sociais junto às torcidas organizadas, com o objetivo de estabelecer a cultura da paz. Tratou-se, ainda, da criação de um protocolo unificado, dentro do Ministério Público, e um Manual de Atuação sobre o tema.
São objeto de atenção da comissão, ainda, a necessidade da criação de órgão para, se necessário, vetar previamente a ocorrência de partidas de futebol. A finalidade seria manter a segurança dos eventos, além do cambismo virtual (ingressos que se esgotam em minutos).
Iniciativa
A Comissão de Segurança nos Estádios do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) atua de forma integrada à Secretaria de Segurança Pública e a órgãos como a Polícia Militar, o Corpo de Bombeiros, o Detran, a Polícia Civil e a Polícia Rodoviária Federal. Além de fazer vistorias prévias aos estádios, a comissão fiscaliza os eventos esportivos para garantir o cumprimento do Estatuto do Torcedor.
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