Seu navegador nao suporta javascript, mas isso nao afetara sua navegacao nesta pagina MPDFT - MPDFT participa de encontro sobre Sistema Nacional de Alternativas Penais

MPDFT

Menu
<

whatsapp image 2023 09 01 at 18.51.04O procurador-geral de Justiça do MPDFT, Georges Seigneur, participou nesta sexta-feira, 1º de setembro, do Circuito de Encontros Regionalizados para a apresentação do Sistema Nacional de Alternativas Penais (Sinape). O Circuito, promovido pela Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), começou pela região Sudeste, passou pelas regiões Norte, Nordeste e Sul, e finaliza nesta sexta-feira na região Centro-Oeste.

As agendas regionais têm o objetivo de apresentar a minuta de anteprojeto de lei que propõe a criação do Sinape e construção de estratégias para sua implementação. Além disso, os encontros visam propiciar alinhamentos e encaminhamentos que possam ser apresentados na 4ª edição do Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape), que ocorrerá entre os dias 13 e 15 de setembro, em Brasília (DF).

Durante a abertura do evento, Georges Seigneur ressaltou a importância das alternativas penais como forma de combater o superencarceramento. “O superencarceramento já se mostrou estigmatizante. Se quisermos uma sociedade justa e democrática o Estado tem que dar seu exemplo. É fundamental que possamos discutir esses temas e encontrar soluções para que o sistema penal se torne mais racional e mais barato para o cidadão brasileiro”, afirmou.

A minuta de anteprojeto foi estruturada pelo Grupo de Trabalho Nacional de Alternativas Penais, do qual fazem parte os promotores de Justiça Fabiana Costa e Antônio Suxberger. Fabiana Costa ministrou a palestra “Políticas de Alternativas Penais como medida de responsabilização penal e enfrentamento ao Superencarceramento”. Antônio Suxberger foi o responsável pela apresentação do Sinape.

O evento teve transmissão ao vivo pelo YouTube. Clique aqui para assistir.

Assessoria de Imprensa da PGJ (Aimp/Secom)
(61) 3343-9045 / 3343-6101 / 3343-9046
Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
facebook.com/mpdftoficial
twitter.com/mpdft
youtube.com/mpdftoficial
instagram.com/mpdftoficial

.: voltar :.