Os moradores de Planaltina que buscam a defesa dos seus direitos por meio dos serviços oferecidos pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) podem, agora, contar com duas novas salas de atendimento na Promotoria de Justiça de Planaltina. Nesta terça-feira, 12 de setembro, foi inaugurado o Espaço Cidadão, direcionado ao atendimento presencial, e o Espaço Digital de Atendimento ao Público, destinado ao atendimento por videoconferência.
A inauguração das salas segue a proposta da Portaria Normativa nº 829/2022, de Política de Atendimento ao Público do MPDFT, que estabelece princípios, diretrizes, compromissos de atendimento e metas, dentre elas, a implementação de espaço físico equipado para atendimento ao público nas unidades da instituição. Prioridade da atual gestão, a iniciativa segue resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
“As prioridades desta gestão são o apoio à vítima e o atendimento ao público. Planaltina é uma das grandes cidades de Brasília e a participação da população é importante, necessária e efetiva. Por isso, o bom acolhimento se torna fundamental”, pontuou o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur.
O objetivo é oferecer ao público um atendimento de excelência. No espaço digital, os cidadãos que não têm acesso à internet ou dificuldades com a conectividade poderão participar de audiências ou receber atendimento do Ministério Público em outras unidades, sem a necessidade de deslocamento. Além disso, os novos espaços também contam com uma brinquedoteca e uma sala de espera.
De acordo com a assessora de Políticas de Atendimento ao Público da Procuradoria-Geral de Justiça, Thaise Dezen, já foram inaugurados outros quatro espaços de atendimento ao cidadão nas promotorias de Ceilândia, Gama, São Sebastião e Brasília II. “Continuamos trabalhando juntos. Outras iniciativas de atendimento estão em andamento, e aqui chamo atenção à Ouvidoria, que está atualizando a carta de serviços. Temos também o manual de atendimento, que está quase pronto, as salas que estão sendo construídas e, ainda, um projeto piloto que pretendemos fazer para atendimento por vídeoconferência”, disse.
Segundo o coordenador das promotorias de Justiça de Planaltina, promotor de Justiça Roberto Flávio Bichuette Filho, o objetivo do MP é ir além dos processos. “Queremos nos integrar à sociedade e as salas de atendimento vão propiciar isso. A população de Planaltina já era bem atendida, mas, agora, isso vai melhorar ainda mais”, ponderou.
Treinamento
Durante a manhã desta terça-feira, dia 12 de setembro, servidores e membros da Promotoria de Justiça de Planaltina receberam um treinamento, que tem como finalidade a divulgação e a implementação das ações de promoção e atenção às vítimas. A capacitação foi realizada em ação conjunta da Assessoria de Atendimento e o Núcleo de Atenção às Vítimas (Nuav), representado pelas coordenadoras e promotoras de Justiça, Jaqueline Gontijo, Adalgiza Aguiar e Anna Bárbara.
“Queremos mostrar que o MP valoriza a vítima, o cidadão, o atendimento. Estamos procurando levar esse trabalho à população de modo eficiente pensando na humanização da justiça que é como o MP deve oferecer seus serviços à sociedade. Sempre saímos das oficinas felizes de ver a instituição engajada, integrada a esse mesmo objetivo”, citou a promotora de Justiça Jaqueline Gontijo. Por parte da Assessoria de Atendimento, foram apresentadas as diretrizes e metas relativas aos protocolos de atendimento ao cidadão no âmbito do MPDFT.
A capacitação faz parte da dinâmica “Promotoria Acolhedora”, da Campanha Valorize a Vítima, que teve início em 5 de maio e acontecerá ao longo do ano, prevendo uma série de ações, dentre elas, a premiação com selos às promotorias de Justiça que se engajarem no processo e promoverem melhorias nos serviços de atenção e atendimento às vítimas nas suas respectivas unidades. Aqueles que obtiverem a pontuação estipulada receberão, no final do mês de outubro, o Selo de Promotoria Acolhedora da Vítima.
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