A população de mais uma região administrativa distrital passa a contar, a partir de agora, com um novo lugar de escuta e acolhimento dentro do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Foram inaugurados nesta terça-feira, 17 de outubro, o Espaço Cidadão e o Espaço Digital da Promotoria de Justiça de Taguatinga, destinados, respectivamente, aos atendimentos presencial e remoto dos cidadãos.
Este já é o sexto lançamento voltado para essa atribuição: as promotorias de São Sebastião, Gama, Ceilândia, Brasília II e Planaltina também já possuem instalações com esta finalidade. A inauguração desses espaços segue as resoluções da Portaria Normativa nº 829/2022, que instituiu a Política de Atendimento ao Público do MPDFT e é composta por princípios, diretrizes, metas e compromissos – a exemplo da implantação de um espaço físico específico e equipado, bem como a adequação dos espaços virtuais.
O procurador-geral de Justiça do DF, Georges Seigneur, destacou que o atendimento ao público e o apoio às vítimas têm sido prioridades da atual administração. “Ao chegar ao Ministério Público, o cidadão precisa sentir que a demanda dele, mesmo que não seja resolvida diretamente por nós, seja pelo menos direcionada. Assim como as vítimas que nos procuram são muito mais do que meios de provas, são pessoas que tiveram seus direitos violados, e elas precisam ser protegidas pelo Estado”, afirmou Georges Seigneur.
A promotora de Justiça e assessora de Políticas de Atendimento ao Público, Thaíse Dezen, enfatizou em seu discurso a missão do MPDFT: promover a justiça, a democracia, a cidadania e a dignidade humana, atuando para transformar em realidade os direitos da sociedade. “Mais do que um espaço, este local marca uma posição institucional. Uma posição de que o cidadão, a nossa razão de existir, tem um lugar dentro do Ministério Público. Estamos aqui para receber, ouvir e promover direitos”, frisou a promotora.
Já nesta quarta-feira, dia 18, a Assessoria de Políticas de Atendimento ao Público e o Núcleo de Atenção às Vítimas (Nuav) do MPDFT realizarão, na Promotoria de Justiça de Taguatinga, uma capacitação conjunta voltada para membros e servidores. “Esse espaço é fundamental, mas, também, a nossa mudança de olhar. Saber como iremos atender é extremamente importante, com um olhar empático e uma escuta respeitosa, para que efetivamente possamos resolver as questões daquela pessoa”, comentou a promotora de Justiça Jaqueline Gontijo, coordenadora do Nuav.
Projeto-piloto
Além de inaugurar o Espaço Cidadão e o Espaço Digital, a solenidade em Taguatinga também serviu de ocasião para a assinatura da portaria de instauração do “Projeto Atendimento Virtual Agendado – O MPDFT cada vez mais perto de você”. A iniciativa está em fase interna de implementação, com previsão para ser lançada ainda este ano.
Na prática, o projeto será executado por meio de uma ferramenta que permitirá o agendamento, pelo próprio cidadão, do dia e horário para atendimento por videoconferência, conforme programação disponibilizada pela unidade responsável. Além de permitir o melhor gerenciamento da força de trabalho da equipe de servidores, o novo recurso ampliará o acesso da população ao Ministério Público, visto que dispensará o deslocamento para atendimento presencial na instituição.
Em razão da sua atuação regionalizada, as equipes das Promotorias de Justiça Regional de Defesa dos Direitos Difusos (Proregs) serão as responsáveis pelos atendimentos on-line na fase piloto do projeto. “É como se fosse um balcão virtual. Inicialmente, atenderemos à nossa área dos direitos difusos, e o que não for da nossa atribuição encaminharemos aos setores responsáveis”, explicou a gestora do projeto e promotora de Justiça da 6ª Proreg, Lívia Cruz Rabelo. “Nossa intenção é, cada vez mais, se aproximar da população, principalmente das mais vulneráveis e com maior dificuldade de acesso”.
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