Com o intuito de contribuir com a transparência e oferecer à sociedade um mecanismo eficaz de acompanhamento e fiscalização dos serviços oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) lançou nesta terça-feira, 17 de outubro, o Mapa Social da Saúde.
A ferramenta disponibiliza dois painéis. O primeiro é voltado aos gestores que atuam na regulação dos serviços oferecidos pela Secretaria de Saúde do DF. Entre os dados, o sistema oferece informações sobre as filas de marcações de exames, consultas e cirurgias eletivas.
O segundo está inserido no Site de Acompanhamento do Sistema Único de Saúde (SUS), onde os cidadãos poderão acessar por meio do Cartão Nacional de Saúde (CNS), o histórico de atendimentos já realizados e dos futuros agendamentos.
A plataforma permite, ainda, que os usuários tenham acesso, em tempo real, à situação das listas de espera em cada procedimento oferecido pelo SUS. Os dados são atualizados diariamente a partir da base de dados do Sistema de Regulação (SISREG), gerido pelo Ministério da Saúde.
Em sua fala, o procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, salientou os benefícios que o Mapa Social da Saúde vai proporcionar à sociedade e aos promotores de Justiça do MPDFT que agora contam com informações confiáveis.
Ele também destacou o empenho dos integrantes do MPDFT e do poder público, que em cooperação mutua, colocaram em prática um projeto capaz de oferecer soluções efetivas para mitigar as dificuldades da sociedade em relação à saúde pública no DF.
“Esse trabalho demonstra que nossos esforços estão voltados à garantia dos direitos do cidadão. Tudo que envolve saúde é muito sensível e urgente. Neste sentido, elaboramos uma ferramenta simples e objetiva, onde com um simples clique, o gestor poderá visualizar o problema e imediatamente iniciar os esforços para solucioná-lo”, disse.
O procurador distrital dos Direitos do Cidadão, José Eduardo Sabo Paes, trouxe o histórico que resultou na implementação do Mapa Social da Saúde e comentou sobre o uso das aplicações de business intelligence no âmbito do MPDFT.
“A gestão da política pública na saúde possui desafios próprios, neste aspecto, os indicadores vão auxiliar no acompanhamento dos parâmetros quantitativos e qualitativos relacionados aos serviços oferecidos pelo SUS à sociedade”, afirmou.
A secretária de Saúde do DF, Lucilene Maria Florêncio de Queiroz, disse que a ferramenta coloca a população como protagonista na gestão do SUS.
“Além da questão da transparência relacionada à gestão, com esse novo recurso o cidadão terá o controle de todo seu atendimento. Paralelo a este trabalho conjunto, a Secretaria está fazendo o recadastramento dos usuários do SUS no DF. A ideia é conhecer melhor o paciente e otimizar ainda mais os serviços oferecidos na rede pública”, concluiu.
Mapa Social
O Mapa Social do MPDFT é uma ferramenta que oferece um panorama da realidade social do Distrito Federal a partir da reunião de dados e indicadores oficiais sobre as políticas públicas nas áreas de educação, saúde, assistência social e orçamento.
O projeto conta com a parceria das Secretarias de Estado de Saúde, Educação, Desenvolvimento Social e Fazenda, além da Controladoria-Geral, Tribunal de Contas do DF e de organizações da sociedade civil. A iniciativa é coordenada pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC).
Ao final da cerimônia de lançamento, os participantes acompanharam uma apresentação sobre as funcionalidades dos painéis. O momento foi conduzido pelo procurador José Eduardo Sabo Paes, pela promotora de Justiça Hiza Carpina e pela servidora da PDDC, Érika Seabra Dornas.
Também compuseram a mesa de honra os promotores de Justiça de Defesa da Saúde, Clayton Germano e Marcelo da Silva Barenco; o conselheiro da Embaixada da Hungria em Brasília, Gyula Misi; o diretor-presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do DF (Iges), Juracy Cavalcante Lacerda Júnior; o presidente do Conselho de Saúde do Distrito Federal (CSDF), Domingos de Brito Filho. A solenidade foi acompanhada por autoridades do MPDFT, servidores da Casa, do Governo do DF e do Governo Federal.
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