Membros e servidores do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) reuniram-se na Sala do Conselho Superior, no edifício Sede, durante a manhã desta sexta-feira, 24 de novembro, para lançar o projeto “Feminicídio em Debate”. Promovido pela Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio no DF, o encontro contou com a apresentação do projeto “Protocolo Girassol”, desenvolvido pela promotora de justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), Érica Canuto.
Com a palavra de abertura, a presidente da Comissão, ex-procuradora-geral de Justiça do DF e atual coordenadora de Recursos Constitucionais, Fabiana Costa, explicou que o projeto tem o objetivo de colocar em pauta o tema, que esbarra em diversas esferas da atuação do Ministério Público. “Queremos compreender sua complexidade, identificar eventuais mecanismos que precisam ser melhorados, promover campanhas, cobrar o serviço público naquilo que precisa ser demandado. Essas são as nossas perspectivas, mas queremos, principalmente, através das nossas experiências cotidianas, buscar respostas que nos ajudem a encontrar melhores soluções para tratar essa questão”, diz.
A iniciativa promoverá encontros que deverão reunir, mensalmente, membros e servidores do MPDFT, com o intuito de debater estratégias de enfrentamento à onda de crimes contra as mulheres no DF. O procurador-geral de Justiça do DF e Territórios em exercício, Antonio Marcos Dezan, reiterou a importância de promover a sensibilização de membros e servidores da instituição para a pauta. “A atuação do MPDFT está voltada ao engajamento da sociedade na busca de uma mudança de consciência e no fortalecimento do sistema de Justiça para maior repressão ao feminicídio”, pontuou.
O primeiro tema, conduzido pela promotora de justiça Liz Elaine Silvério, do Núcleo de Direitos Humanos, tratou do aprimoramento da gestão de riscos no acompanhamento das medidas protetivas de urgência, especialmente se há notícia de descumprimento. Também foi apresentado o trabalho da câmara técnica de feminicídio do DF. Participaram da mesa de abertura, ainda, o assessor de Políticas Institucionais, Ruy Reis; as promotoras de Justiça Liz-Elainne de Silvério Mendes, Adalgiza Aguiar, Gabriela Gonzalez Pinto, Carolina Moura Cavalcante, Mariana Nunes, Isabela Angélica; e os promotores de Justiça Daniel Bernoulli e Tiago Dias Maia.
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