O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou nesta quinta-feira, 30 de novembro, o colóquio “A Cooperação Internacional e o Ministério Público”, em celebração aos 15 anos do Núcleo de Cooperação Internacional (NCI) da instituição. Com a participação de autoridades e especialistas na área, o público presente dialogou e debateu sobre matérias específicas da cooperação técnica e jurídica no âmbito internacional.
O procurador-geral de Justiça do DF, Georges Seigneur, ressaltou que, no mundo globalizado de hoje, é fundamental que as instituições cooperem cada vez mais entre si. “O acesso aos eventos e aos conhecimento de outros países chegam, instantaneamente, por meios muito fáceis a todos nós. Da mesma forma que buscamos uma cooperação com os órgãos componentes da sociedade civil, e dos poderes públicos local e federal, não poderíamos tratar de forma diferente a cooperação internacional”, afirmou.
Ainda em seu discurso na mesa de abertura, Georges Seigneur lembrou que, por estar localizado na capital do país, o MPDFT precisa atuar de forma integrada com a comunidade internacional. “Fico muito feliz com a ideia de um colóquio, no qual tratamos sobre a cooperação internacional e o Ministério Público, para que o MPDFT possa firmar, ainda mais, o seu posicionamento nesta área. Muito em razão da sua localização geográfica, mas também se apresentando disposto a uma cooperação cada mais forte, firme e melhor para o fortalecimento do Ministério Público”, enfatizou.
O promotor de Justiça e coordenador do NCI/MPDFT, Roberto Carlos Batista, destacou que a cooperação entre os povos permite que as pessoas e grupos possam desenvolver um trabalho mútuo para alcançar objetivos e benefícios comuns. “Essa cooperação proporciona o intercâmbio de instituições, órgãos, pessoas, experiências e conhecimentos, possibilitando uma convivência simétrica, harmônica e em sintonia com a paz”, disse.
Na oportunidade, o coordenador enumerou algumas das ações já executadas pelo NCI desde 2008 (ano de sua fundação), envolvendo questões e situações, tanto técnicas quanto jurídicas, relacionadas ao campo do direito internacional. “Foi com esse propósito que nós, há 15 anos, tivemos a oportunidade de sugerir a criação de um serviço que está à disposição de toda a instituição, para garantir o aperfeiçoamento e a melhoria das relações entre o Ministério Público e toda essa gama de atores do cenário internacional”, destacou.
Palestras e painéis
Idealizado pelo NCI, junto à Secretaria de Educação e Desenvolvimento Corporativo (Secor) do MPDFT, o colóquio foi concebido como uma ação educacional, com carga horária de 4h. Para dar início à programação, o diretor do Departamento de Imigração e Cooperação Jurídica do Itamaraty, André Veras Guimarães, ministrou uma palestra de abertura, com o tema “A Cooperação Internacional e as Convenções da Conferência da Haia”.
Em seguida, o primeiro painel do evento abordou “Experiências no Território Nacional”. Na ocasião, promotores do MPDFT compartilharam sobre o recente encontro que tiveram com a comitiva de Moçambique, que esteve em solo brasileiro para uma missão técnica, no último mês de outubro. Em seguida, integrantes das embaixadas de França e Espanha também dividiram suas vivências em torno da cooperação internacional com o Brasil.
Já no segundo painel, o foco foi “Autoridade Central e Ministérios Públicos”, com exposições do promotor de Justiça Roberto Carlos Batista, acerca do trabalho desenvolvido no MPDFT, bem como do subprocurador-geral da República e secretário de Cooperação Internacional do Ministério Público Federal (MPF), Hindemburgo Chateaubriand, que falou sobre as atividades desempenhadas no seu ramo de atuação. Além deles, representantes do Ministério da Justiça e Segurança Pública e da Secretaria de Assuntos Internacionais do MP de Minas Gerais complementaram as explanações sobre a temática da cooperação.
NCI
O Núcleo de Cooperação Internacional (NCI) do MPDFT foi instituído há 15 anos, por meio da Portaria nº 886/2008. Dentre outras atribuições, cabe ao NCI assistir a Procuradoria-Geral de Justiça do DF em assuntos de cooperação jurídica internacional com autoridades estrangeiras e organismos internacionais, bem como no relacionamento com os órgãos nacionais voltados às atividades próprias da cooperação internacional.
Confira a seguir o vídeo em comemoração aos 15 anos de criação do NCI/MPDFT:
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