Na tarde desta quinta-feira, 14 de setembro, o promotor de Justiça Moacyr Rey Filho foi empossado para o seu segundo mandato como membro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), na vaga destinada ao Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A solenidade foi conduzida pelo procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras, e contou ainda com a presença do procurador-geral de Justiça do DF, Georges Seigneur.
Em sua fala, o conselheiro Moacyr Rey destacou: “O meu compromisso com o CNMP se renova neste ato de posse. Eu acredito muito no papel do Conselho, que é um fomentador de políticas institucionais e de boas práticas. Esse é meu compromisso também no Colegiado, representando o MPDFT e todo o Ministério Público brasileiro”.
Ainda na oportunidade, o conselheiro agradeceu aos colegas do MPDFT pela confiança depositada, ao procurador-geral de Justiça do DF e Territórios, Georges Seigneur, como também a todos os conselheiros, membros e servidores do CNMP.
Durante a solenidade, Augusto Aras enalteceu a importância do rito de posse, apontando que se trata de um instrumento de construção de memórias na democracia. “Os ritos possuem valor republicano dentro do Estado Democrático de Direito”.
Segundo o presidente do CNMP, “a posse reforça as responsabilidades do membro do MP quanto ao controle e à fiscalização administrativa, financeira, ética e disciplinar do Ministério Público". Aras acrescentou ainda que "o CNMP, como órgão de cúpula, exige o respeito devido por força da Lei Maior, que é a Constituição Federal”.
A lista tríplice para a escolha do representante do MPDFT no CNMP foi definida em maio deste ano, ocasião na qual Moacyr Rey Filho obteve a maioria dos votos do Colégio de Procuradores e Promotores de Justiça. Em seguida, teve o seu nome indicado por Georges Seigneur à sabatina realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal.
No último mês de agosto, a recondução do membro do MPDFT ao cargo de conselheiro foi aprovada pelo plenário do Senado. Com a validação, Moacyr Rey Filho teve a sua nomeação assinada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Por fim, a cerimônia de posse oficializou a renovação do seu mandato, agora para o biênio 2023/2025.
Trajetória
Moacyr Rey Filho ocupa o cargo de conselheiro do CNMP desde 2021, onde também já havia atuado como membro auxiliar nos anos de 2013 e 2014. Há 19 anos como promotor de Justiça do MPDFT, já oficiou em promotorias criminais, de violência doméstica, júri, cível e família, especial criminal, execuções penais, infracional, infância e juventude e fazenda pública.
Além disso, possui experiência nos ofícios com atribuição de fiscalização do patrimônio público e de políticas públicas. Também foi coordenador da Assessoria de Políticas Institucionais, na gestão do então procurador-geral de Justiça do DF, Leonardo Bessa, quando trabalhou pela implementação da Lei de Ofícios, do aviso de remoção global, e pela estruturação das assessorias de gabinete.
Moacyr Rey Filho é mestre em Direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCeub), na área de saúde pública complementar, e possui experiência de docência nas áreas da Saúde e Direito Penal.
