Membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se reuniram nesta quinta-feira, 25 de janeiro, com gestores da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes/DF) para tratar sobre a evolução das políticas públicas destinadas à população em situação de rua.
Entre os assuntos urgentes abordados durante a reunião, os participantes discutiram sobre a elaboração de edital de chamamento público para ampliação da rede de acolhimento institucional para adultos e famílias no Distrito Federal, sobre o sistema utilizado para distribuição de vagas nas unidades e sobre a expansão e implantação de novos Centros Pop.
O encontro foi convocado pelo Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) que atua no fomento, fiscalização, implementação e execução de políticas públicas e no reconhecimento dos direitos assegurados a essa parcela da população.
A promotora de Justiça e coordenadora do NED, Polyanna Silvares de Moraes Dias, salientou que “ é fundamental que o Governo do DF apresente um plano de ação com medidas robustas, claras e transversais para atuar no enfrentamento da problemática das pessoas em situação de rua, garantindo a todos, sobretudo aos mais vulneráveis, acesso a direitos fundamentais”.
Ela disse ainda que o NED tomou conhecimento no encontro, que há prioridade na elaboração de um plano ações, cuja entrega e implementação serão acompanhadas atentamente pelo MPDFT.
O procurador Distrital dos Direitos do Cidadão, José Eduardo Sabo Paes, destacou que a Sedes/DF demonstrou estar atenta a todas as questões abordadas e apresentou os planos necessários para a mitigação dos problemas mais sensíveis.
“No entanto, é preciso deixar claro que o órgão não pode ser responsabilizado por todas as dimensões desse complexo problema, as demais Secretarias de Estado devem ser inseridas no processo e contribuir com o andamento das ações”, afirmou.
A secretária adjunta de Desenvolvimento Social, Renata Marinho O’Reilly Lima, destacou a importância do diálogo e o intercambio informações que existe entre o executivo local e o MPDFT. Para ela, o envolvimento institucional alinha interesses e otimiza as realizações em prol da sociedade.
Também participaram do encontro, o promotor de Justiça e colaborador do NED e da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão, Bernardo Barbosa Matos, o subsecretário de Assistência Social, Coracy Chavante, a assessora da Sedes/DF Meiri Lia e servidores do MPDFT.
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