O Núcleo de Enfrentamento à Violência contra a Criança e o Adolescente (Nevesca) e o Núcleo Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (Ncyber) promoveram nesta sexta-feira, 17 de maio, o seminário "Os Direitos de Crianças e Adolescentes no Contexto de Crimes Virtuais - Estratégias de Prevenção e Enfrentamento". O evento mobilizou o Ministério Público e a sociedade para o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes (18 de maio).
Coordenadora do Nevesca, a promotora de Justiça Camila Britto destacou que a violência sexual contra crianças e adolescentes em ambiente digital transcende fronteiras e avaliou que o seminário evidencidou a necessidade de utilizar as ferramentas tecnológicas disponíveis para prevenir e denunciar os abusos sexuais infantojuvenis sofridos em ambiente virtual, tornando o meio virtual um ambiente seguro paras as crianças e adolescentes.
“Na medida em que a tecnologia avança e cria oportunidades, ela pode também apresentar fragilidades, especialmente para grupos vulnerabilizados socialmente, como é o caso de crianças e adolescentes. Os perigos virtuais facilitam o cometimento de violência sexual e as consequências são devastadoras para a vida das vítimas e suas famílias. Por isso, o seminário trouxe orientações sobre os riscos da liberdade não vigiada de crianças e adolescentes no mundo virtual”, disse.
Para a promotora de Justiça e co-coordenadora do Nevasca, Liz Elainne Mendes, a atuação do MPDFT é diária no combate a crimes virtuais para a proteção e o cuidado das crianças e adolescentes e de suas famílias. “Sabemos que a responsabilização não é uma tarefa fácil e temos a oportunidade de discutir as dificuldades de investigação desses crimes que ocorrem de forma muito articulada e sofisticada no âmbito virtual. Quase todas as crianças e adolescentes têm acesso ao mundo virtual hoje, o que torna mais difícil ainda a proteção. Esse seminário serve para o aprimoramento do nosso conhecimento e fortalecimento das nossas estratégias de atuação”, ressaltou.
O promotor de Justiça e coordenador do Ncyber, Tiago Maia, destacou que um dos objetivos do seminário foi para disseminar o conhecimento a respeito dos crimes cibernéticos. “Hoje, a internet dá a esse tipo de criminoso uma porta de acesso direto à casa de cada um de nós. Pelo meio virtual, ele se aproxima de uma criança por meio de joguinhos e muitas vezes fazem vítimas, marcando até encontros sem que os pais saibam. Não é mais privilégio apenas de uma delegacia e do Ministério Público saber sobre provas digitais. Todo mundo tem que saber como que se investiga esse crime, como é que conseguimos responsabilizar efetivamente esse tipo de criminoso para saber como proteger essas crianças e adolescentes”, salientou.
O seminário contou com a presença de membros, servidores e público externo no auditório do MPDFT. A iniciativa teve ainda como objetivo atuar de forma estratégica na prevenção e enfrentamento da violência e exploração sexual infanto-juvenil em ambiente virtual.
Nas palestras, o delegado-chefe adjunto da 33ª Delegacia de Polícia em Santa Maria, Renato Martins, abordou o tema “Tecnologia contra o Crime: um estudo de caso sobre investigação e resolução de caso de abuso sexual infantil online”. Doutoranda na Queensland University of Technology (QUT), na Austrália, Gisella Ferreira abordou a pesquisa sobre identificação das formas de vitimização por abuso digital no namoro vivenciadas por meninas adolescentes no Brasil e na Austrália e os impactos dessas experiências.
O coordenador do Ciberlab da Diretoria de Operações e Inteligência da Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), Alessandro Barreto, trouxe o tema “Boas Práticas na Investigação de Crimes de Abuso e Exploração Sexual Infantojuvenil”. Já a delegada coordenadora de repressão a crimes cibernéticos relacionados ao abuso sexual infantojuvenil da Polícia Federal, Rafaella Parca, palestrou sobre o combate ao abuso sexual infantil na Polícia Federal.
Se você suspeita ou tem conhecimento de que alguma criança ou adolescente esteja sofrendo qualquer tipo de violência, denuncie pelo Disque 100, no conselho tutelar, no Ministério Público ou na delegacia de polícia mais próxima.
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