Após desavença por terem retirado o celular da vítima, os três réus a agrediram, imobilizaram e atingiram com golpe de faca
A 1ª Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Ceilândia obteve a condenação de Wendell Rodrigues Xavier a 21 anos, 10 meses e 15 dias; de Thiago Ribeiro da Cunha a 26 anos e 3 meses e de Raphael Xavier Teles a 23 anos, 5 meses e 7 dias de reclusão por homicídio qualificado contra a Filipe Vinícius dos Santos Novais.
O Tribunal do Júri aceitou as qualificadoras de motivo fútil, meio cruel e impossibilidade de defesa da vítima.
Entenda o caso
No dia 17 de setembro de 2022, sábado, entre 2h e 3h da madrugada, na quadra 2, Condomínio Bela Vista, nas imediações de uma distribuidora de bebidas, Wendell, Thiago e Raphael efetuaram chutes, socos e pontapés contra Filipe. A agressão foi motivada porque os três réus haviam pegado o celular da vítima, que exigiu a devolução do aparelho.
De acordo com a mãe da vítima, que presenciou a agressão, os três réus agrediram o seu filho dizendo que “iam dar a cura dele”, referindo-se ao diagnóstico da vítima de esquizofrenia, que era conhecida de todos. “ O ato revela dolo exacerbado, na medida em que perpetua uma ideia que despersonaliza o sujeito e que vê em pessoas com doenças mentais como necessitadas de cura na base da força bruta”, diz a sentença.
Thiago e Raphael agrediram e imobilizaram a vítima enquanto Wendell desferiu contra ele golpe de faca. Os três réus ignoraram os apelos da mãe da vítima, que tentou interceder em favor do filho. O crime também foi cometido na presença da irmã da vítima que, à época, era menor de idade.
Os réus praticaram o crime por motivo fútil, decorrente de desavenças anteriores entre a vítima e Wendell Rodrigues. Na execução do crime, empregaram meio cruel, dada a intensidade, o local e a quantidade de golpes desferidos contra a vítima, que foi brutalmente agredida com vários chutes, socos, pontapés, pedradas e golpe de faca. Os denunciados também se valeram de recurso que dificultou a defesa da vítima, uma vez que a agrediram em superioridade numérica, o que reduziu as chances de defesa.
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