O procurador-geral de Justiça, Georges Seigneur, recebeu nesta segunda-feira, representantes da comissão de Direitos Humanos da CLDF, acompanhados de cidadãos, principalmente mães, que perderam familiares em razão da falta de estrutura dos serviços de saúde no DF. O encontro foi intermediado pelos deputados distritais Fabio Félix e Max Maciel.
A reunião foi acompanhada pelos titulares das promotorias de Justiça da Saúde Hiza Maria, Marcelo Barenco, Vinícius Bertaia, Pedro Luna, Clayton Germano e Bernardo Barbosa. Entre os cidadãos estavam Milena Galvão, mãe de Ana Júlia, que faleceu com 8 anos de idade em 17 de maio; Cleuzivânia Alves da Silva Aguiar, mãe do bebê Enzo Gabriel, que morreu na Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) do Recanto das Emas; e Isadora Cristina de Souza Saeta, que perdeu a filha Aurora devido a complicações no parto.
O procurador-geral de Justiça, Georges Seigneur, fez questão de ouvir a todos os relatos e informou que o MPDFT já está tomando as medidas para apurar a situação do sistema de saúde no DF. “Infelizmente, nada pode reverter o sofrimento dessas famílias, mas nós vamos prosseguir com as investigações e realizar o atendimento de cada cidadão que bater à porta deste Ministério Público. Além de uma resposta jurídica, é preciso apurar responsabilidades para evitar que isso volte a acontecer por falha do sistema. Palavras não resolvem, ações sim, e nós estamos agindo”, destacou.
A promotora de Justiça, Hiza Carpina, informou que o MP já vem atuando contra a fragilidade do sistema de saúde do DF e destacou que, como mãe, ela partilha do sentimento de dor expressado pelas famílias. Ela também avisou que o MPDFT vai disponibilizar os documentos das apurações feitas até o momento para que os familiares possam buscar reparação individual. “A instituição está solidária. A gente entende que há um déficit de eficiência muito grave. A superlotação impacta no atendimento da UPA, que não é local de internação. A promotoria da Saúde já havia recomendado em 2020 a correção dos leitos no DF e já instaurou inquérito civil público, além de outras ações que estão em curso”, disse.
O promotor de Justiça Bernardo Barbosa, esclareceu que os promotores da Saúde atuam em conjunto com a Provida e que todos os cidadãos que tiverem relatos, documentos ou necessitarem de atendimento do Ministério Público serão recebidos. “É uma questão de respeito e dignidade. A gente precisar batalhar pra que isso melhore, para que haja estrutura, para que os pais tenham o alento de saber que o Estado está cumprindo seu papel. Vamos receber a todos que recorrerem ao MP”, concluiu.
Ao final da reunião, o deputado Fabio Felix, agradeceu a oportunidade e destacou que existe um esforço conjunto também na CLDF para dar voz aos familiares e vítimas do sistema de saúde do DF.
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