Na última sexta-feira, 28 de junho, a Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ) com o apoio do Núcleo de Enfrentamento à Discriminação (NED) e da Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou audiência pública para escuta da sociedade, com objetivo de impulsionar políticas públicas e privadas voltadas à atuação das escolas diante de casos de racismo. Os trabalhos foram divididos em seis etapas: abertura, apresentação, intervalo, debate e encerramento.
O evento reuniu entidades de classe, acadêmicos, movimentos sociais, gestores públicos distritais e federais, legislativo local, profissionais da educação e comunidade escolar. Com a audiência pública, o Ministério Público fomentou um espaço de debate visando, entre outras medidas, à construção de documento com encaminhamentos que servirão para nortear ações relacionadas ao tema em ambiente escolar.
O procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur, participou da abertura do encontro e durante sua fala destacou a relevância da articulação interinstitucional organizada pelo MPDFT em torno do tema.
“Esse é o momento de ouvir e buscar soluções. Não podemos mais tolerar essa prática, especialmente no ambiente escolar. É urgente o envolvimento efetivo de todos nessa luta. Me refiro ao poder público, ao sistema de Justiça e a toda sociedade civil organizada”, afirmou.
Na mesma linha, a coordenadora do NED, promotora de Justiça Polyanna Silvares, salientou que além do aprofundamento do diálogo, a audiência pública propiciou ao MPDFT a oportunidade de compreender melhor o cenário e reunir elementos para aprimorar sua atividade-fim nesta temática.
“ O Ministério Público, através de ações concretas, visa articular e cobrar os gestores para a concretização de políticas efetivas. Para além, ao fomentar um debate amplo com a sociedade sobre a responsabilidade das escolas públicas e particulares na proteção dos alunos e na promoção de mudanças estruturais voltadas à educação para as relações étnico-raciais, deseja fortalecer a participação democrática nos atos de gestão. O alcance de uma sociedade mais igualitária, necessariamente, passa pela escola, já que que esses espaços são essencialmente transformadores de realidades," disse.
Também participaram da mesa de abertura, o presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, Cidadania e Legislação Participativa da Câmara Legislativa do Distrito Federal, deputado Fábio Felix; a diretora de Serviços de Apoio à Aprendizagem, Direitos Humanos e Diversidade da Secretaria de Estado de Educação do DF, Patrícia Melo; a presidente do Conselho Distrital de Promoção da Igualdade Racial, Raab Simões; a presidente do Sindicato dos Estabelecimentos Particulares de Ensino do DF, Ana Elisa Dumont Scussel; a professora da Faculdade de Educação da Universidade de Brasília Catarina de Almeida Santos e a representante do Movimento Negro Unificado, Daniele Lobato.
Já a mesa técnica foi composta pelo secretário substituto de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens e Adultos, Diversidade e Inclusão do Ministério da Educação, Cleber Santos Vieira; pela vice-presidente do Conselho de Educação do Distrito Federal, Solange Foizer Silva; pelo presidente da Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa do DF, deputado Gabriel Magno; pela delegada-chefe da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa, ou por Orientação Sexual, ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência da Polícia Civil do DF, Ângela Maria dos Santos; pela socióloga e formadora de gestoras e professoras em organismos internacionais e redes públicas e privadas na área de educação e relações raciais, Ednéia Gonçalvez e pela professora aposentada da Secretaria de Educação do DF e autora do Projeto Mulheres Inspiradoras, Gina Vieira.
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