Textos tratam de temas como políticas públicas, cidadania e participação social
Foi lançado, nesta quarta-feira, 28 de agosto, o livro temático “Participe da cidade: o patrimônio público é nosso”. A publicação é resultado do projeto de mesmo nome da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep) e reúne artigos escritos por estudantes do Programa de Educação Tutorial (PET) em Direito da Universidade de Brasília (UnB).
A obra tem 19 capítulos, todos escritos por participantes do projeto. O primeiro artigo foi produzido em parceria entre a professora Érica Fernandes, tutora do PET e coordenadora do livro, e os promotores de justiça Lenna Daher e Eduardo Gazzinelli. Os demais textos, de autoria dos estudantes, tratam de temas relacionados ao projeto, como políticas públicas, cidadania e participação social.
O procurador-geral de justiça, Georges Seigneur, abriu a solenidade lembrando a importância da iniciativa. “Existe a ideia de que o patrimônio público é algo alheio, que pertence aos outros. A relevância deste projeto está em mostrar que o patrimônio público pertence a cada um de nós”, afirmou.
A professora Érica Fernandes exaltou o trabalho conjunto com o Ministério Público. “Esse é um momento muito especial da nossa parceria. É um privilégio para nós poder participar do projeto e, hoje, lançar um livro”, disse.
Para a promotora de justiça Lenna Daher, o trabalho com os estudantes aponta para novas formas de atuar do Ministério Público. “Temos aqui o resultado concreto do esforço de todos por uma sociedade mais justa e democrática”, concluiu
Durante o evento, os coordenadores da publicação apresentaram alguns dos artigos e falaram sobre sua experiência no projeto. Também houve espaço para homenagens aos participantes e apresentação dos novos integrantes do PET.
Clique aqui para baixar gratuitamente a publicação.
Participe da cidade
A campanha de comunicação digital é parte da iniciativa da Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Social (Prodep), que tem como objetivo conscientizar a sociedade sobre a participação ativa na fiscalização dos recursos públicos. Os vídeos e cards são produzidos em parceria com os estudantes universitários. Clique aqui para ver.
Outra linha do projeto é a premiação de escolas que estejam em dia com a prestação de contas das verbas recebidas pelo Programa de Descentralização Administrativa e Financeira (Pdaf). Os recursos virão de acordos de não persecução penal (ANPP) ou cível (ANPC) celebrados pela Prodep. Os valores serão utilizados para a melhoria da infraestrutura das unidades de ensino, o que permitirá, também, valorizar a transparência na gestão dos recursos públicos.
As escolas participantes passarão a integrar um banco de projetos aptos a receber recursos. A cada novo acordo celebrado, a Prodep buscará projetos que se adequem ao perfil desejado para receber os valores. O MPDFT acompanhará a execução das iniciativas selecionadas. A unidade de ensino premiada também receberá material educativo da campanha com o compromisso de divulgá-la no ambiente escolar.
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