Apuração do Ministério Público visa medidas preventivas e repressivas adequadas para mitigar danos ambientais
As Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e do Patrimônio Cultural (Prodemas) instauraram, nesta segunda-feira, 23 de setembro, procedimento administrativo para acompanhar as causas e as medidas preventivas e investigativas em relação ao aumento das queimadas e incêndios nos parques e espaços ambientalmente protegidos do DF.
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) solicitou ao Instituto Brasília Ambiental (Ibram), ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) e ao Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) informações sobre as ocorrências de queimadas e incêndios florestais nos parques e espaços ambientalmente protegidos do Distrito Federal registradas entre 2023 e 2024. Os órgãos também deverão comunicar as medidas adotadas para minimizar o problema.
Segundo o MapBiomas, monitor do fogo, em julho, foram 2.500 hectares de área queimada. Em agosto, houve um aumento de 60% em relação ao mês anterior, foram 4.000 hectares. Em setembro, mais de 6.302 hectares de vegetação sofreram com queimadas, de acordo com o CBMDF.
Para o promotor de justiça Roberto Carlos Batista, os impactos ambientais que os incêndios causam à fauna, à flora e aos recursos hídricos locais afetam diretamente o equilíbrio ecológico da região e colocam em risco a saúde pública e a segurança da população.
“A urgência da situação exige medidas a curto, médio e longo prazo, pois compromete a segurança de todos, a saúde pública e o meio ambiente. O Estado precisa estabelecer um comitê permanente para o tema, como já existe em outras unidades da federação”, reforçou Batista.
As informações do Ibram e do CBMDF deverão ser enviadas em 20 dias. O prazo para resposta do ICMBio é de 30 dias.
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