O Núcleo de Direitos Humanos (NDH) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid), promoveu, nesta quarta-feira, 25 de setembro, a capacitação “Desaparecimento em Foco”. O evento, que ocorreu no edifício-sede do MPDFT, teve a realização de palestras que discutiram boas práticas de busca e localização de pessoas e a importância do atendimento humanizado aos familiares e amigos de pessoas desaparecidas.
A coordenadora do NDH, promotora de justiça Polyanna Silvares explicou que o Plid dá o apoio necessário na tentativa de localização de pessoas desaparecidas e trabalha no fomento de políticas públicas. Em relação ao trabalho realizado pelo Plid com as famílias de pessoas desaparecidas, a promotora de justiça detalhou a importância do registro policial quando ocorrer um desaparecimento. “Os familiares são vítimas e o Estado precisa dar respostas para essas pessoas. O MPDFT está aqui para também acolher as famílias”, disse. “O maior aprendizado é que precisamos unir esforços para trabalharmos juntos em prol das pessoas desaparecidas e de suas famílias”, concluiu.
Na abertura, o vice-procurador-geral de justiça institucional Antonio Marcos Dezan destacou que “o fenômeno do desaparecimento envolve vários fatores, desde a fuga por conflitos familiares até o uso de drogas, violência doméstica, doença mental, entre outros. Abordar tal questão demanda responsabilidade, sensibilidade, celeridade e compromisso”.
Participaram da mesa de abertura o subchefe do departamento de operações da Polícia Militar do DF (PMDF), coronel Marcelo de Oliveira Ramos; o secretário executivo de segurança pública do DF, Alexandre Patury; a secretária-adjunta de desenvolvimento social, Jackeline Canhedo; o corregedor-geral da Polícia Civil do DF (PCDF), Ecimar Loli; e o diretor do Instituto de Pesquisa de DNA Forense da PCDF, Samuel Ferreira.
Palestras
A programação reuniu diversas palestras para falar sobre o desaparecimento de pessoas. Dentre os palestrantes, estiveram presentes a promotora de justiça do Ministério Público de São Paulo, Eliana Vendramini Carneiro; coordenadora de proteção adjunta de vínculos familiares do Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV), Patricia Badke; o diretor da Polícia Científica do Paraná, Luiz Rodrigo Grochocki: e Jovita Belfort, mãe de Priscila Belfort, que desapareceu em 2004.
Coordenadora de proteção adjunta de vínculos familiares do CICV, Patrícia discursou sobre a importância da assistência às famílias de pessoas desaparecidas. “As consequências dos desaparecimentos geram muitas necessidades às famílias, dentre elas estão as necessidades de saber; de saúde; de reconhecimento e tratamento igualitário; administrativas e jurídicas; e econômicas”, detalhou.
Já a promotora de justiça do Ministério Público de São Paulo falou sobre os arquivamentos de inquéritos de pessoas desaparecidas e como isso afeta as famílias desses entes que ainda não foram encontrados. “Não precisamos focar nas causas do desaparecimento, pois ele pode ocorrer por diversos motivos. Mas, quando ocorre um desaparecimento, nós já temos vítimas, que são os familiares”, comentou.
Luiz Rodrigo Grochocki apresentou uma visão geral da política nacional de busca com uma coordenação de esforços para localizar pessoas desaparecidas com tecnologia e integração e reforçou a importância de se registrar o desaparecimento com rapidez. “Temos que colocar em pauta essa diferença da urgência e emergência para desmistificar essa busca enquanto há tempo, para depois não termos que buscar uma perícia”, ressaltou.
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