Neste ano, a edição será temática, em comemoração aos 40 anos da reforma do Código Penal e da Lei de Execução Penal
O prazo do edital de abertura para submissões de artigos para a Revista do MPDFT 2024 foi prorrogado até 18 de novembro. Os textos encaminhados pelos interessados devem ter a finalidade de incrementar estudos jurídicos, ser fonte de pesquisa, além de disseminar conhecimento relevante ao Ministério Público e ao cidadão.
A Revista do MPDFT destina-se à publicação de artigos jurídicos e matérias correlatas, produzidos por membros ou servidores da instituição e por colaboradores externos. Neste ano, a edição será temática, em comemoração aos 40 anos da reforma do Código Penal e da Lei de Execução Penal. Os artigos devem ser encaminhados exclusivamente pelo endereço eletrônico revista.mpdft.mp.br.
Edital para seleção de artigos
Para submissão de artigos, o autor deverá possuir mestrado, doutorado ou pós-doutorado em Direito ou áreas afins. O texto poderá ter autoria compartilhada e ser redigido em português, inglês ou espanhol.
Os textos encaminhados para publicação devem abordar a temática deste ano, além de serem originais, inéditos. Também não podem ter sido publicados ou enviados para outras revistas e/ou sites ou estar pendentes de publicação em outro veículo, seja em formato impresso ou eletrônico.
Os artigos inscritos serão submetidos à apreciação do corpo de pareceristas pelo sistema double blind peer review (avaliação duplo-cega por pares), que garante o anonimato de autores, pareceristas e demais responsáveis pelo processo de avaliação. Interessados devem consultar o edital completo com mais informações e todos os requisitos para o texto.
Edital para corpo de pareceristas
Os interessados devem necessariamente ter título de mestre ou de doutor em Direito ou em áreas afins; ou estar vinculado a programa de doutorado em Direito ou áreas afins. Também é preciso ter vínculo com instituição de ensino superior no Brasil ou no exterior. Além disso, devem conhecer a política editorial da Revista e possuir disponibilidade para a realização de até dois pareceres por ano.
Para participar, efetue cadastro na plataforma OJS, disponível no endereço eletrônico https://revista.mpdft.mp.br. Na página da Revista, está disponível o tutorial para cadastro. Para mais informações, consulte o edital (https://www.mpdft.mp.br/portal/images/noticias/abril_2024/edital_pareceristas_2024.pdf) completo.
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