Garantir que a população tenha acesso direto aos seus direitos é uma prioridade para o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Para reafirmar o compromisso da instituição em estar cada vez mais próxima e presente na vida do cidadão, oferecendo acolhimento, bom atendimento e a melhor experiência possível durante a prestação dos seus serviços, as promotorias do DF contam com Salas de Atendimento ao Cidadão, espaço dedicado a facilitar o contato entre o público e o órgão.
Os espaços de atendimento foram implementados nas Promotorias de Justiça de Brasília I, Brasília II, Infância e Juventude, Ceilândia, Gama, Paranoá, Planaltina, Samambaia, Santa Maria, São Sebastião, Taguatinga e Águas Claras. Em 2025, está prevista a inauguração do espaço em Brazlândia, que ganhará uma nova sede.
Com atendimento humanizado e ágil, essas salas funcionam como uma ponte para aproximar o cidadão das ações do Ministério Público, recebendo quem deseja registrar denúncias, buscar orientações ou solicitar informações sobre serviços relacionados à instituição.
Os atendimentos contemplam demandas nas áreas de saúde, educação, direitos do consumidor, violência doméstica, infância e juventude, entre outras. As Salas de Atendimento também são um recurso importante para o acolhimento a vítimas de crime e para aqueles que desconhecem seus direitos e necessitam de orientações específicas.
De acordo com a promotora de justiça Thaise Dezen, assessora de políticas de atendimento ao público, as salas são a porta de entrada para que as pessoas possam exercer sua cidadania. “Com espaços acolhedores e equipes capacitadas, reforçamos o compromisso do MPDFT em oferecer um atendimento humanizado e de excelência, garantindo que o cidadão seja recebido com respeito e eficiência. É um lugar para o cidadão chamar de seu dentro do MPDFT", reitera.
A expectativa para 2025, segundo a assessoria de políticas de atendimento ao público, é ampliar os serviços de atendimento digital e reforçar a integração entre as unidades que prestam atendimento no MPDFT. A implementação das Unidades de Atendimento ao Cidadão segue a proposta da Portaria Normativa nº 829/2022, de Política de Atendimento ao Público do MPDFT, que estabelece princípios, diretrizes, compromissos e metas. Prioridade da atual gestão, a iniciativa segue resolução do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Os servidores que recebem o público estão em contínuo processo de capacitação para a construção de uma rotina de excelência nas unidades descentralizadas do MPDFT. Em 2024, diversas ações de treinamento foram realizadas em temas como atendimento empático, protocolo de gênero, promoção dos direitos das vítimas, atendimento a pessoas em sofrimento psíquico, diversidade, trabalho em rede, registro do atendimento, atendimento em Libras, segurança no atendimento, aplicação da pesquisa de satisfação e o atendimento nas promotorias de Justiça especializadas.
Atendimento
Os atendimentos nas salas podem ser realizados de forma presencial de segunda a sexta-feira, das 12h às 19h. Para verificar a unidade de atendimento mais próxima, o interessado pode acessar a Carta de Serviços ao Cidadão ou entrar em contato pelo 3343-9500.
O atendimento também pode acontecer por meio de canais virtuais disponibilizados pelo MPDFT, como é o caso das promotorias de Justiça Regionais de Defesa dos Direitos Difusos (Proregs), que contam com o Atendimento Virtual Agendado. Saiba mais no link.
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