Honraria reconhece pessoas e instituições que tenham contribuído de forma excepcional e destacada para o Ministério Público, o poder judiciário ou a sociedade

Termina na próxima sexta-feira, 28 de fevereiro, o prazo para indicar pessoas ou organizações a serem homenageadas com a Ordem do Mérito Ministério Público do Distrito Federal e Territórios. A honraria é destinada a reconhecer pessoas e instituições que tenham prestado contribuições notáveis para o fortalecimento da instituição, do poder judiciário ou para a sociedade.

Podem ser agraciados integrantes do Ministério Público, autoridades dos poderes executivo, judiciário e legislativo, juristas, embaixadores, além de estabelecimentos de ensino e instituições civis e militares. A seleção segue os critérios estabelecidos pela Resolução CSMPDFT nº 332/2025, que exige que os indicados tenham se destacado de forma excepcional em suas áreas de atuação.

Os membros e servidores do MPDFT que desejarem indicar candidatos devem preencher um formulário detalhando as razões da indicação e encaminhá-lo por meio do Sistema SEI para a unidade CTOM/Secon. Também há a possibilidade de protocolar a documentação presencialmente na Secretaria do Conselho Superior do MPDFT (sala 812 da sede) ou enviá-la pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..

As indicações serão analisadas e julgadas pelo Conselho Tutelar da Ordem do Mérito do MPDFT, e os nomes dos agraciados serão divulgados em veículo oficial.

As condecorações da Ordem do Mérito são divididas em dois quadros – Ordinário e Especial. O primeiro engloba os membros e servidores do MPDFT. O Especial é constituído pelos graduados, autoridades, servidores públicos e pessoas que não integram o MPDFT, além das organizações. Em cada um dos quadros há quatro graus de condecoração: Grão-Colar, Grã-Cruz, Comendador e Oficial.

Clique aqui para conferir o edital.
Clique aqui para conferir a Resolução CSMPDFT nº 332/2025, que regulamenta a Ordem do Mérito MPDFT.
Clique aqui para acessar o formulário de indicação (público externo).

 

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