Encontro, realizado nos dias 22 e 23 de fevereiro, debateu sobre emergência climática, diretrizes para políticas públicas e ações concretas
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou, nos dias 22 e 23 de fevereiro, da 5ª Conferência Distrital do Meio Ambiente, realizada na Unidade-Escola de Formação Continuada dos Profissionais da Educação (Eape). O encontro reuniu representantes da sociedade civil, gestores públicos e especialistas para discutir estratégias de enfrentamento às mudanças climáticas e fortalecimento da governança ambiental no Distrito Federal.
O coordenador da Rede Urbanidade e titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), promotor de justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura, participou do evento e destacou a importância da participação social na formulação de políticas ambientais. Além dos debates, foram selecionadas as propostas que representarão o Distrito Federal na etapa nacional da conferência.
Para o promotor de justiça Dênio Augusto, a proteção ambiental depende de medidas concretas para o ordenamento urbano e a mobilidade sustentável. “Para proteger o meio ambiente, é essencial combater o parcelamento irregular do solo para uso urbano e promover uma mobilidade sustentável, reduzindo a dependência do transporte individual motorizado e incentivando o uso do transporte coletivo e de modais não poluentes”, afirmou.
Eixos temáticos
A 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente sobre Emergência Climática foi estruturada em cinco eixos temáticos fundamentais para nortear políticas públicas e ações concretas no enfrentamento da crise climática. Os debates abordaram a mitigação, com foco na redução de emissões e transição energética; adaptação e preparação para desastres, visando fortalecer a resiliência climática; justiça climática, abordando os impactos desiguais das mudanças ambientais sobre populações vulneráveis; transformação ecológica, explorando oportunidades sustentáveis na economia de baixo carbono; e governança e educação ambiental, reforçando a importância da participação social e da conscientização para ações efetivas.
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