Ofício foi enviado para a Neoenergia, a CEB, a Arena BRB e o CBMDF, que terão o prazo de cinco dias para apresentar as informações solicitadas
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC), encaminhou, nesta terça-feira, 25 de março, ofícios para a Neoenergia Distribuição Brasília, a CEB Iluminação Pública, a Arena BRB e o Corpo de Bombeiros do Distrito Federal (CBMDF). No documento, foram requisitadas informações sobre descargas elétricas e medidas preventivas devido aos incidentes neste mês, que resultaram em duas mortes e duas pessoas feridas.
No sábado, 22 de março, um incidente no Estádio Mané Garrincha envolvendo descargas elétricas resultou em uma vítima fatal. No documento enviado à Arena BRB, a PDDC requisitou um relatório detalhado da ocorrência, a identificação dos responsáveis técnicos e apresentação de laudos periciais que possam esclarecer as causas do incidente e indicar soluções para a mitigação de riscos futuros.
A Arena BRB também deverá apresentar as ações corretivas e preventivas que estão sendo adotadas para evitar novos incidentes, especialmente no que se refere à proteção contra descargas atmosféricas e à segurança do público e dos trabalhadores; e a descrição das medidas de segurança elétricas existentes no local antes do evento e as possíveis falhas identificadas.
O procurador distrital dos direitos do cidadão Eduardo Sabo ressaltou que “o episódio evidencia a necessidade de adoção de medidas urgentes para garantir a segurança do público e dos trabalhadores no local”.
Diante da gravidade desse incidente, a PDDC também encaminhou um ofício para o CBMDF. No documento, foi solicitada à corporação para que seja encaminhado relatório detalhado da vistoria realizada pelos bombeiros na Arena BRB, além do envio de cópias dos licenciamentos prévios emitidos, acompanhado das cópias dos respectivos laudos técnicos.
Energia elétrica
Além do incidente no Mané Garrincha, neste mês de março, houve outras ocorrências no DF envolvendo descarga elétrica. Uma criança de 10 anos morreu após ser vítima de eletrocussão ao tocar em um veículo energizado por um fio de alta-tensão. Além disso, uma mulher sofreu um choque ao encostar o guarda-chuva em um fio de energia solto e um homem foi atingido por uma descarga elétrica ao passar próximo a um poste de iluminação pública.
No ofício encaminhado para a Neoenergia e para a CEB, foram solicitados os registros de descargas elétricas ocorridas em Brasília nos últimos três meses, incluindo datas, locais e impactos registrados e as informações sobre as possíveis causas dessas ocorrências e eventuais relações com a infraestrutura da rede elétrica. Além disso, as companhias deverão apresentar as medidas que estão sendo adotadas por cada uma para minimizar os riscos de descargas elétricas e proteger a população e os projetos e ações preventivas em andamento ou planejadas para evitar futuros incidentes dessa natureza.
Eduardo Sabo destacou que, diante desses eventos, torna-se fundamental garantir transparência na manutenção da rede elétrica e na adoção de medidas preventivas, a fim de resguardar a integridade física da população. “O MPDFT, por meio da PDDC, tem o dever de atuar sempre que houver ameaça a direitos fundamentais, especialmente no que se refere à proteção da vida e da segurança coletiva”, pontuou.
A Arena BRB, a Neoenergia, a CEB e o CBMDF têm o prazo de cinco dias para apresentar as informações solicitadas.
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