Encontro com o Ministério do Meio Ambiente e organizações protetoras de animais aconteceu após quebra de sigilo de parte do processo envolvendo Pablo Stuart Fernandes Carvalho, investigado por maus tratos de felinos
A reunião ocorreu após o MPDFT conseguir a quebra parcial de sigilo de parte processo de Pablo Stuart Fernandes Carvalho, acusado de maus-tratos contra animais e desaparecimento de gatos adotados, crimes previstos na Lei de Crimes Ambientais. A manifestação do MPDFT foi encaminhada à Justiça no dia 26 de março, tornando públicos tanto o pedido de prisão quanto a decisão judicial que decretou a prisão preventiva do acusado.
Durante a reunião, Vanessa Negrini sugeriu a criação de uma política pública baseada no Cadastro Nacional de Animais Domésticos, permitindo que protetores consultem possíveis adotantes antes de doarem seus animais. O objetivo seria identificar adotantes negligentes ou aqueles com histórico de maus-tratos. Também participaram do encontro as representantes de organizações protetoras de animais Nayana Valença, Bruna Pereira, Valkiria Machado e Juliana Campos.
“Por meio desse sistema, poderemos saber quantos cães e gatos existem no Brasil, onde estão, quem está castrado e mais. Quanto mais pessoas se cadastrarem, mais dados teremos para aprimorar essa política pública”, explicou Vanessa Negrini.
Paulo Leite ressaltou a importância de um projeto de lei que estabeleça restrições a pessoas condenadas por maus-tratos e que informe ao cadastro sobre essas condenações, uma medida que o MPDFT já vem defendendo.
Cadastro Nacional de Animais Domésticos
O Cadastro Nacional de Animais Domésticos, instituído pela Lei nº 15.046, de dezembro de 2024, representa um avanço na gestão e proteção de animais, especialmente cães e gatos. O cadastro centraliza dados de tutores e animais, facilitando a localização de animais perdidos, a monitorização de vacinas e a fiscalização contra maus-tratos.
A lei prevê que a União seja responsável pela criação, manutenção e fiscalização do sistema, que será acessível online. ONGs e prefeituras também poderão cadastrar informações detalhadas sobre os animais e seus proprietários. A cada transação, como adoções ou vendas, o cadastro deverá ser atualizado, com cada animal recebendo uma identidade digital com QR Code para facilitar a identificação.
Quebra de Sigilo
O MPDFT argumentou que não havia necessidade de sigilo integral do processo, já que a fase cautelar da investigação foi superada. A prisão preventiva de Pablo foi decretada pela Justiça no dia 24 de março, atendendo ao pedido da Polícia Civil e com parecer favorável do MPDFT.
“Ambos os documentos são atos formais e públicos por natureza, e não há necessidade de manter sigilo, especialmente diante do interesse público na transparência dos atos processuais”, afirma a manifestação do MPDFT. No entanto, ainda permanecem em sigilo áudios, vídeos e imagens sensíveis que envolvem relatos de testemunhas.
A quebra de sigilo parcial tem como objetivo ampliar a investigação e possibilitar que outras vítimas, especialmente protetores que tenham doado animais ao investigado e ainda não se manifestaram, possam ser localizadas e contribuir para os esclarecimentos dos fatos.
O promotor Paulo Leite reforçou que, caso alguém tenha doado um ou mais gatos, especialmente de pelagem tigrada, a Pablo Stuart Fernandes Carvalho e ainda não tenha comparecido à Polícia Civil, deve entrar em contato com a Coordenação Especial de Proteção ao Meio Ambiente, à Ordem Urbanística e ao Animal (Cepema) através do telefone 197, disponível 24h por dia, ou pelo e-mail
Prisão Preventiva
Em 21 de março, o MPDFT solicitou à Justiça a prisão preventiva de Pablo, com base na necessidade de garantir a ordem pública e impedir a destruição de provas. O juiz acatou o pedido, destacando a gravidade dos crimes, que envolvem práticas de extrema crueldade. A pena para esses crimes pode ultrapassar quatro anos de prisão.
De acordo com investigações da Delegacia de Repressão aos Crimes Contra os Animais (Depema), Pablo adotou pelo menos 14 gatos de pelagem tigrada nos últimos seis meses. Um dos gatos foi encontrado em estado grave, e os outros continuam desaparecidos. Testemunhas relataram episódios de maus-tratos nos registros de áudio anexados ao inquérito, além de relatos de agressões físicas e um forte odor de urina e decomposição no imóvel de Pablo, que indicam as práticas crueis.
A decisão judicial ressaltou a conduta repetitiva e dissimulada de Pablo, que teria se aproveitado da boa fé de protetores e instituições para adotar animais e posteriormente dar-lhes destino desconhecido.
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