Na manhã desta quarta-feira, 2 de abril, representantes do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participaram da reunião da Rede de São Sebastião, realizada no Centro Olímpico e Paralímpico da cidade. Durante o encontro, foram discutidas temáticas relacionadas à política pública de saúde mental, incluindo o planejamento para implementação de Centros de Atenção Psicossocial na região.
A Rede Intersetorial de São Sebastião existe desde 2009 e se reúne mensalmente desde então. Com o intuito de fortalecer a articulação entre diferentes setores e garantir a efetivação de política pública, estabeleceu um planejamento no início do ano para debater temas prioritários, sendo a política de saúde mental o foco das discussões do mês de abril. Atualmente, São Sebastião não conta com nenhum equipamento de saúde mental, e os Centros de Atenção Psicossocial (Caps) de referência estão localizados em outras regiões administrativas, o que dificulta o acesso da população ao atendimento especializado.
Durante o encontro, os representantes da Subsecretaria de Saúde Mental apresentaram informações sobre a reorganização da política de saúde mental em São Sebastião e explicaram o planejamento para a região. Entre os pontos destacados, foi informado que a construção de um Caps II para São Sebastião foi incluída na Proposta da Lei Orçamentária Anual (Ploa) de 2025. Caso todos os trâmites ocorram como o planejado, a implementação do equipamento deve levar cerca de seis anos. Além disso, também há previsão para um Capsi (infanto-juvenil) na região, mas, até o momento, há apenas um terreno reservado, sem previsão orçamentária definida.
Enquanto esses equipamentos não são implementados, a Subsecretaria de Saúde Mental e a Diretoria Regional de Atenção Secundária à Saúde explicaram que estão organizando um modelo de atendimento baseado no matriciamento. Esse modelo envolve um cuidado compartilhado entre especialistas em saúde mental e profissionais da atenção primária à saúde, buscando suprir as demandas da população até que as unidades específicas sejam efetivamente implementadas.
A convite da rede intersetorial, estiveram presentes na reunião a diretora de Atenção Psicossocial da Subsecretaria de Saúde Mental Kelly Cristina Vieira Silva; a servidora da mesma diretoria, Jamila Zgiet; e a diretora Regional de Atenção Secundária à Saúde - Região de Saúde Leste Jane Franklin. O encontro contou com ampla participação de representantes das políticas de assistência social, saúde e educação, além de organizações da sociedade civil (OSCs) e cidadãos interessados na temática.
Pelo Ministério Público, estiveram presentes o promotor de Justiça promotor Cláudio João Medeiros, da 5ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos Difusos (Proreg), que está acompanhando o processo de implementação desses equipamentos junto à Prosus, em razão de uma decisão judicial relacionada à construção dos Caps.
Conforme destacou o promotor de Justiça Cláudio João Medeiros, "para que as políticas públicas atendam de fato as necessidades da sociedade, é essencial que o Ministério Público esteja próximo da comunidade, ouvindo suas demandas e promovendo o diálogo entre os diversos atores envolvidos. Dessa forma, podemos contribuir para uma articulação mais eficiente da rede e para a busca de soluções efetivas que enfrentam os problemas na sua origem."
“Esta reunião representa um passo importante para fortalecer os laços entre o Ministério Público e a comunidade de São Sebastião, permitindo identificar com mais clareza os desafios enfrentados na área da saúde mental e desenvolver soluções efetivas através de uma rede de apoio integrada", acrescenta Freire.
Segundo a assistente social do MPDFT, Karolina Varjão, a reunião também possibilitou um olhar mais aprofundado sobre a realidade local, subsidiando eventuais atuações do órgão no território para aprimorar a implementação da política de saúde mental.
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