A convite do Laboratório de Inovação da Advocacia-Geral da União (Labori/AGU), o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou nesta quarta-feira, 7 de maio, da abertura da etapa presencial da Caravana da Inovação em Fortaleza/CE.
O projeto tem como objetivo estimular a cultura da inovação nas procuradorias estaduais e municipais. A ideia é criar uma rede de colaboração que reúna as experiências desenvolvidas pelo setor público no campo da tecnologia, da gestão de dados e na aplicação de ferramentas de inteligência artificial.
O procurador-geral de Justiça do MPDFT e presidente do Conselho Nacional de Procuradores – Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), Georges Seigneur, falou sobre iniciativas no âmbito do Ministério Público para viabilizar o uso de IA na gestão do atendimento online, na análise de dados em investigações, no fomento à integração e no compartilhamento de bancos de informações para agilizar a atuação em áreas como combate à corrupção, proteção ao meio ambiente e garantia dos direitos humanos.
“Vivemos em um tempo de mudanças aceleradas, em que a tecnologia e a gestão da informação redefinem como exercemos nossas funções. A busca da inovação, no entanto, não se resume à adoção de ferramentas tecnológicas. Ela exige uma mudança de mentalidade, uma abertura para repensar processos, otimizar recursos e, acima de tudo, colocar o cidadão no centro de nossas ações. A inovação é um compromisso coletivo e pode ser a solução para a escassez de recursos e a agilidade dos serviços. Ela exige coragem para romper com o status quo, humildade para aprender com os erros e determinação para seguir em frente”, disse.
O presidente da Estratégia Nacional do MP Digital, conselheiro do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) Moacyr Rey Filho, falou sobre os resultados gerados a partir do uso de novas tecnologias e metodologias no âmbito do Ministério Público brasileiro e destacou a importância de fortalecer a colaboração entre os diferentes órgãos que compõem o ecossistema jurídico brasileiro.
“Não se trata apenas de modernizar sistemas e adotar novas tecnologias. Trata-se de construir, de forma conjunta, uma nova cultura de inovação, orientada por dados, por inteligência institucional e, sobretudo, por compromisso com a entrega de valor à sociedade brasileira”, afirmou.
O advogado-geral da União, Jorge Messias, afirmou que o uso da tecnologia, aliado à cooperação entre as instituições de Estado, é uma forma de garantir cidadania ao povo brasileiro. “A inovação e a parceria entre as instituições fazem com que o cidadão tenha acesso aos seus direitos de forma mais racional, rápida e efetiva”,destacou.
Ainda segundo o ministro, a cultura administrativa e burocrática do Estado levou ao afastamento entre o público e o privado de forma muito radical, o que degradou as relações do brasileiro com suas instituições. Agora, segundo ele, é hora de reverter essa situação.
“Durante muito tempo, lidamos com o cidadão a partir de inúmeras falhas na prestação de serviço, por conta de um sistema totalmente disfuncional. Isso tem cobrado um preço muito caro, que é o déficit de confiança do cidadão em relação ao Estado”, disse. “Chegou a hora de nos aproximarmos do povo, e a tecnologia é fundamental neste processo”, acrescentou.
Já o coordenador do Labori/AGU, Bruno Portela, disse que a advocacia pública busca usar a tecnologia para se aperfeiçoar e agilizar seus processos e a AGU acumulou expertise única que agora vai dividir com outros órgãos.
"O Brasil tem 83 milhões de processos judiciais. Só pela AGU passam 23 milhões de processos por ano. Por conta da nossa importância estratégica, conseguimos desenvolver mecanismos, ferramentas e plataformas que otimizaram nosso trabalho e nossos resultados", explicou.
“Momentos como este são de grande relevância, pois simbolizam a integração e a unidade da advocacia pública”, afirmou o procurador-geral do Estado do Ceará, Rafael Machado Moraes. Ele também ressaltou a importância da inovação como instrumento para melhorar os serviços prestados à população. “A inovação vem para fortalecer a advocacia e contribuir para que nossas entregas, que chegam diretamente à ponta, sejam feitas com mais eficiência, produtividade, qualidade, agilidade e com a governança preservada”, completou.
O evento se encerra nesta sexta-feira (9/05) e a programação completa está disponível aqui.
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