Primeira reunião discutiu violações de direitos humanos e falta de estrutura na rede de saúde mental

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instituiu um grupo de trabalho para acompanhar a ampliação e a mobilização de leitos psiquiátricos na rede pública de saúde do DF. A primeira reunião foi realizada nesta quinta-feira, 8 de maio. A criação do grupo responde a preocupações crescentes com a política de saúde mental no DF, agravadas por dois óbitos registrados em contexto de internação psiquiátrica no Hospital São Vicente de Paulo (HSVP). O caso acendeu o alerta sobre falhas na assistência e impulsionou a atuação do MPDFT no tema.

 O GT é composto por membros de promotorias e núcleos especializados, sob a coordenação do procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo. Participam promotores de justiça das áreas de saúde, infância e juventude, direitos difusos e coletivos, gênero, enfrentamento à discriminação e populações vulneráveis. 

O grupo tem como foco o acompanhamento de ações relacionadas à saúde mental no DF, em especial a reestruturação da rede de atendimento. Também atua no monitoramento da desinstitucionalização de pacientes psiquiátricos, conforme previsto em leis, e na defesa da efetividade das políticas públicas de saúde mental, alinhadas a diretrizes nacionais e internacionais de direitos humanos.

Diagnóstico preocupante

Durante a primeira reunião, os participantes relataram problemas recorrentes no HSVP.  Apesar de melhorias na estrutura do hospital, as práticas adotadas ainda estariam em desacordo com as diretrizes da política de saúde mental . 

Também foi apresentado um diagnóstico sobre os atrasos na execução do plano distrital de desinstitucionalização, previsto para ser implementado entre 2024 e 2027. O documento tem seis eixos principais: gestão, assistência, regulação, desinstitucionalização, comunicação e saúde. O MPDFT cobrou da Secretaria de Saúde um novo cronograma para a execução das medidas.

Outro tema debatido foi a falta de serviços voltados ao público infantojuvenil. Segundo os promotores, há carência de Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) especializados e leitos para adolescentes em crise. Também foi observado um aumento nos pedidos de internação compulsória via plantão judicial, o que indicaria a falta de alternativas adequadas na rede.

Os integrantes do grupo reforçaram a importância da articulação entre os núcleos do MPDFT e sugeriram ampliar o diálogo com a Secretaria de Saúde, Ministério da Saúde e outras instituições estratégicas.

“É um tema sensível e desafiador, mas vejo todos comprometidos. Precisamos atuar com equilíbrio e responsabilidade para avançar nessa pauta tão urgente”, afirmou Eduardo Sabo. O procurador ressaltou ainda a necessidade de ampliar o olhar sobre a saúde mental, especialmente para populações historicamente negligenciadas.

Participaram da reunião, realizada na sede do MPDFT,  os promotores de Justiça Bernardo Matos, Claudio João Medeiros,  Adalgiza Aguiar, Polyanna Silvares, Liz-Elaine Mendes, Cintia Costa, Lívia Cruz, Leslie Marques, Luísa de Marillac e Giselle Treviso.

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