Encontro reuniu integrantes da Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e da Juventude (PJIJ) e da Secretaria de Justiça (Sejus)
A PDDC oficiará a Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) nos próximos dias para que apresente um diagnóstico em relação aos adolescentes acolhidos que completam 18 anos. Além disso, o promotor de justiça Bernardo Matos enfatizou que a pasta também deverá indicar quais são as unidades de assistência social de referência que atendem crianças e adolescentes em situação de rua no Plano Piloto.
O procurador Eduardo Sabo destacou o desafio de ajudar esses jovens a encontrarem os seus destinos, já que, após completarem a maioridade, são obrigados a sair dos centros de acolhimento. “Não é possível simplesmente colocá-los para fora. A reinserção desse grupo é um assunto que tem que ser trabalhado antes dos 18 anos, e não é uma quantidade tão expressiva que a gente não consiga traçar uma estratégia positiva”, disse.
Dados apresentados pelo subsecretário de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial da Secretaria de Justiça (Subdhir/Sejus), Juvenal Araújo, mostram que, entre janeiro e agosto de 2025, 14 jovens deixaram os centros de acolhimento. Nos anos anteriores, foram: 22 (2024), 39 (2023), 23 (2022) e 20 (2021).
Uma das alternativas apontadas durante a reunião foi a ampliação da permanência no acolhimento por mais um ou dois anos. “Há estados que já implantaram essa extensão”, destacou a promotora de justiça Luisa de Marillac. A medida está prevista no Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito à Convivência Familiar e Comunitária (PNCFC), criado em 2006.
O ofício a ser encaminhado à Sedes também reforçará a necessidade dos cursos de letramento para conselheiros tutelares, equipes técnicas e cuidadores sociais que atuam no serviço de acolhimento na Sedes e nas Organizações da Sociedade Civil.
Outro encaminhamento, a ser realizado pela PJIJ, apresentará à Sejus a necessidade de participação da secretaria no curso de ambientação de pretendentes à adoção, promovido pela Vara da Infância e da Juventude. As entidades presentes se comprometeram a estimular programas que busquem a reinserção desses jovens.
Próximos passos
As discussões terão continuidade em novo encontro, em data a ser definida, com a participação dos gestores dos programas Vira Vida e Jovem Candango. O objetivo é avaliar de que forma essas iniciativas podem contemplar jovens que vivem em centros de acolhimento.
Criado em 2008 pelo Sesi, o Vira Vida oferece a jovens de 14 a 24 anos oportunidades de escolarização, desenvolvimento de habilidades, autoestima e cidadania. Já o Jovem Candango, do Governo do Distrito Federal, promove formação técnico-profissional por meio de atividades teóricas e práticas, incentivando a convivência comunitária e a inserção no mercado de trabalho.
O grupo também deverá conversar com os dirigentes do Sistema S (Sesc, Senac e Senai) sobre oportunidades de cursos e ações de capacitação. Além da empregabilidade, foi ressaltada a importância de envolver instituições de ensino superior para viabilizar a participação desse grupo em cursos de extensão.
Participaram da reunião a assessora especial da Subdhir/Sejus, Virgínia Viana; as promotoras de justiça Leslie Carvalho e Rosana Viegas, da PJIJ; e as servidoras Andressa Dias, chefe da assessoria de apoio institucional da PJIJ e Ana Paula Paiva, analista do setor psicossocial.
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