Mobilização e atuação conjunta do MPDFT e SES DF fortalece vacinação, vigilância e responsabilização para evitar novos surtos de dengue, chikungunya e zika no DF
Na apresentação, foram discutidos o Plano de Contingência para respostas emergenciais em saúde pública, que orienta as ações de vigilância no combate à dengue, chikungunya e zika, e o Protocolo de Cooperação Técnica e Operacional de Combate às arboviroses.
O encontro marcou o início da temporada de enfrentamento às arboviroses, período em que o sistema de saúde se mobiliza para o aumento esperado de casos provocados pelas chuvas e pela maior circulação do mosquito aedes aegypti. Durante a reunião, foram debatidos temas que vão além da resposta imediata: vacinação contra a dengue, vigilância e mapeamento territorial, cobertura vacinal e responsabilização de donos de imóveis.
O promotor de justiça da 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Saúde - PROSUS Clayton Germano, responsável pela temática das arboviroses no biênio 2025–2026, explicou que a atuação do MPDFT na área é itinerante, passando de uma promotoria a outra conforme o período sazonal das doenças.
De acordo com ele, o objetivo da reunião é claro: “Queremos transformar o aprendizado das últimas epidemias em ações permanentes e coordenadas. Há pouco mais de um ano vimos como a falta da SES DF e o pouco engajamento da população situação foram determinantes para o aumento dos índices de doenças e sobrecarga em todo o sistema de saúde no DF. Chegamos muito longe em termos de gravidade. Vamos trabalhar juntos para que, este ano, não sejamos surpreendidos e estejamos preparados para enfrentar o cenário que vier”, disse Clayton Germano.
Vacinação contra a dengue: eixo central da prevenção
A vacinação foi um dos pontos centrais da discussão. Desde 2024, o Brasil passou a oferecer, pelo SUS, a vacina contra a dengue (QDenga, da Takeda) para crianças e adolescentes, de 10 a 14 anos, em áreas prioritárias, faixa etária identificada como mais vulnerável a formas graves da doença. Apesar da disponibilidade, a cobertura vacinal contra a dengue está aquém do desejado em grande parte do país, e no DF o quadro não é muito diferente: mesmo com salas de vacinação ampliadas, unidades móveis e estratégias de busca ativa, a adesão ainda é baixa em várias regiões do DF.
“A gente atribui essa cobertura reduzida a uma série de fatores, inclusive ao movimento antivacina, que segue muito forte. Temos visto esse reflexo não só na vacinação contra a dengue, mas também em campanhas de cães e gatos, por exemplo, que são gratuitas e, mesmo assim, a população deixa de procurar”, explica a diretora de Vigilância Epidemiológica, Juliana Malta. Ela apresentou o panorama da campanha de vacinação contra a dengue no Distrito Federal, destacando que o imunizante, aplicado em duas doses, está disponível em mais de 100 salas de vacinação, inclusive com horários ampliados, além de unidades móveis como o “carro da vacinação”.
Sobre as estratégias para reverter esse quadro, o subsecretário de Vigilância à Saúde, Rodrigo Silva reforçou: “As ações passam por mensagens direcionadas, campanhas de mídia, busca ativa, ampliação de horários e implantação do carro de vacinação em comunidades específicas por determinado período, para facilitar o acesso. Estamos tentando enfrentar a hesitação vacinal com comunicação constante e presença nos territórios”, reiterou.
Vigilância contínua
Os representantes da Vigilância em Saúde lembraram que as arboviroses têm um comportamento histórico de incidência crescente, com picos epidêmicos recorrentes em intervalos de 1 a 2 anos. Esse padrão reforça a necessidade de manter ações permanentes de prevenção, mesmo em períodos de aparente baixa de casos.
O Plano de Contingência apresentado ao MPDFT prevê monitoramento epidemiológico contínuo, com análise semanal dos indicadores; definição de níveis de resposta conforme o risco (atenção, alerta e emergência); organização da rede assistencial para absorver o aumento de atendimentos, inclusive casos graves. Além disso,a integração entre vigilância epidemiológica, sanitária, ambiental e atenção primária; comunicação ativa com a população, com foco em eliminação de criadouros, importância da vacinação e busca precoce por atendimento em caso de sintomas.
Também foram apresentados novos modelos e tecnologias para aprimorar o monitoramento e o controle das arboviroses. Entre as inovações está o uso de drones para mapear áreas com possível acúmulo de água e depósitos irregulares que possam servir de criadouro para o aedes aegypti, permitindo que as equipes de campo cheguem com mais rapidez e precisão aos pontos críticos.
Outra estratégia é a adoção do método Wolbachia, tecnologia que utiliza mosquitos infectados com a bactéria Wolbachia, capaz de dificultar a reprodução do vetor e a transmissão dos vírus, reduzindo gradualmente a circulação da dengue, zika e chikungunya em áreas urbanas. Essas ações se somam à pulverização em ultra baixo volume (UBV), o conhecido “fumacê”, que continua sendo utilizada de forma focal e estratégica em locais com alta transmissão, sempre como complemento da eliminação de criadouros e da mobilização da comunidade.
Responsabilização
Outro ponto relevante da reunião foi a exposição feita por Alex Moraes, da Assessoria de Mobilização Institucional e Social de Prevenção a Endemias da Subsecretaria de Vigilância à Saúde. Ele apresentou dados recentes que mostram a persistência de focos do mosquito em milhares de residências no DF: “Ainda temos cerca de 4 mil casas com focos, em apenas 10 regiões administrativas. Isso é algo que não podemos mais aceitar como adequado”, pontuou.
Alex defendeu uma mudança de paradigma em relação à responsabilidade comunitária: “Essa delegação de responsabilidades é o que queremos enfrentar. Cada um precisa assumir a responsabilidade pela sua casa, pensando no coletivo. Nós, como Estado, vamos ajudar a combater a ‘insensibilidade habitual’ com advertências e, quando necessário, com multa.” De acordo com ele, as multas previstas para quem insistir em manter focos de proliferação do aedes podem começar na faixa de R$ 2 mil, com valores que podem dobrar a cada reincidência.
Ele também chamou atenção para a situação dos chamados acumuladores de objetos e de animais, que frequentemente vivem em imóveis com grande quantidade de entulhos, lixo e recipientes com água parada, configurando risco importante para a comunidade: “Nesses casos, vamos precisar propor ações para que a Justiça determine soluções, porque isso já extrapola a vigilância em saúde, a epidemiologia e a vigilância ambiental. Entra na responsabilização da família pelos seus entes que estão agindo de maneira antissocial.”
Ao final da reunião, foram apresentadas e alinhadas às competências e formas de atuação de cada órgão, com a previsão de troca periódica de informações, acompanhamento dos indicadores de incidência e cobertura vacinal, além do monitoramento das ações em campo. A expectativa é que essa atuação integrada permita respostas mais rápidas em situações de risco, fortaleça a prevenção e evite que o DF volte a enfrentar surtos de grande proporção.
O promotor Clayton Germano encerrou o encontro reforçando a importância da mobilização conjunta: “Arboviroses são, acima de tudo, uma questão de saúde pública. O poder público tem deveres claros, mas a sociedade também. Se estivermos alinhados, Ministério Público, Secretaria de Saúde e comunidade, teremos melhores condições de evitar que o DF volte a enfrentar um surto da proporção que já vimos recentemente.”
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