Cartilha e folder informam mulheres e familiares sobre direitos e serviços de proteção
As publicações do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) “Violência contra a mulher: o que você precisa saber?” e “Direitos da Mulher em situação de violência” trazem informações importantes para prevenir e enfrentar a violência contra a mulher.
Os materiais explicam, de forma simples e direta, quais são os direitos das mulheres, os diferentes tipos de violência, como pedir ajuda e quais são os canais de atendimento disponíveis no Distrito Federal.
Com linguagem acessível, os guias buscam acolher e orientar mulheres em situação de violência, além de ajudar familiares, amigos e a sociedade a reconhecer sinais de abuso e saber como agir. As publicações mostram que a violência pode acontecer de várias formas — física, psicológica, moral, sexual e patrimonial — e que todas são graves e podem gerar responsabilização.
“O enfrentamento à violência contra a mulher é uma responsabilidade de toda a sociedade. As publicações reforçam que existem serviços e instituições preparadas para acolher, orientar e proteger”, ressalta Adalgiza Aguiar, coordenadora do Núcleo de Gênero do MPDFT.
Publicações
A cartilha “Violência contra a mulher: o que você precisa saber?”, produzida pela Ouvidoria das Mulheres do MPDFT, reúne informações essenciais sobre o tema. O material explica como identificar a violência de gênero, o que fazer quando um direito é violado e quais são os principais mecanismos de proteção disponíveis. Também apresenta o papel do Ministério Público e das instituições que fazem parte da rede de proteção às mulheres.
Já o folder “Direitos da Mulher em situação de violência”, elaborado pelo Núcleo de Gênero do MPDFT, destaca de forma objetiva os direitos garantidos às mulheres, incluindo orientações sobre o atendimento durante o processo judicial e o acesso aos serviços de proteção. O material também reúne contatos úteis, como delegacias especializadas, serviços de emergência, canais do MPDFT e outros órgãos que atuam no enfrentamento à violência contra a mulher.
“Dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública do Distrito Federal mostram que houve 234 casos de feminicídios entre 2015 e 2025. Quase 70% das vítimas não haviam registrado boletim de ocorrência contra o autor. Além disso, 63,1% dessas mulheres já haviam sofrido violência anterior. Esses números reforçam a importância de buscar ajuda e acessar a rede de proteção”, orienta Adalgiza.
As publicações estão disponíveis no site do MPDFT.
Onde buscar ajuda no Distrito Federal
Mulheres em situação de violência podem procurar atendimento e orientação por meio dos seguintes canais:
MPDFT
Ouvidoria da Mulher do MPDFT
WhatsApp: (61) 99847-7592
Telefone: 127 ou 0800 644 9500 (ligação gratuita)
Atendimento: dias úteis das 12h às 18h
Formulário eletrônico: www.mpdft.mp.br/ouvidoria
Atendimento presencial: Praça do Buriti, Lote 2, Sala 138, sede do MPDFT – Brasília
E-mail:
Núcleo de Gênero do MPDFT
Telefone: (61) 3343-6667
Atendimento: dias úteis das 12h às 18h
E-mail:
Emergência e rede de proteção
Polícia Militar: 190
Polícia Civil: 197
Corpo de Bombeiros: 193
Central de Atendimento à Mulher: Ligue 180 / 156 (opção 6) / WhatsApp: (61) 99610-0180
Disque Direitos Humanos: 100
Atendimento especializado
Delegacia Especial de Atendimento à Mulher (DEAM I)
Telefones: (61) 3207-6173 / 3207-6195
Delegacia Especial de Atendimento à Mulher II (DEAM II)
Telefone: (61) 3207-7391
Endereço: QNM 2 – Ceilândia
Casa da Mulher Brasileira
Portaria: (61) 3371-2897
Triagem – Balcão 1º andar: (61) 3373-7864
Endereço: CNM 1 Bloco I Lote 3 – Ceilândia
Defensoria Pública – Defesa da Mulher
Disque 129 opção 2
Secretaria de Comunicação
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