Iniciativa institucional amplia uso de evidências na promoção e defesa de direitos fundamentais
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) instituiu o Centro de Estudos e Pesquisa em Direitos Humanos, iniciativa voltada à produção de conhecimento aplicado para fortalecer a atuação institucional e qualificar a formulação, a implementação e a avaliação de políticas públicas no Distrito Federal. Vinculado ao Núcleo de Direitos Humanos (NDH), o Centro amplia o uso de evidências na promoção e na defesa dos direitos fundamentais.
Com foco na utilização de evidências para a tomada de decisões, o Centro tem como objetivo produzir, organizar e difundir estudos, análises, diagnósticos e metodologias relacionadas à promoção e à defesa dos direitos humanos. A proposta busca apoiar promotorias, núcleos especializados e órgãos auxiliares do MPDFT, contribuindo para uma atuação mais integrada e qualificada em temas sociais sensíveis.
De acordo com a coordenadora do NDH, promotora de justiça Polyanna Silvares, o Centro de Estudos e Pesquisa em Direitos Humanos representa um avanço institucional relevante para o MPDFT. “A iniciativa consolida um espaço permanente de produção de conhecimento, evidências e metodologias voltadas ao fortalecimento da atuação em direitos humanos. A viabilização do Centro sinaliza maturidade institucional e compromisso com uma atuação cada vez mais qualificada, transversal e orientada por dados”, afirma.
Segundo a promotora de justiça, no âmbito dos Núcleos de Direitos Humanos, o Centro cumpre papel estratégico ao articular pesquisa aplicada, formação e apoio técnico às promotorias e aos núcleos especializados. “Essa institucionalização amplia a capacidade do MPDFT de incidir de forma estruturante sobre políticas públicas e sobre o enfrentamento das desigualdades, reafirmando a centralidade dos direitos humanos na atuação ministerial e criando bases sólidas para inovação, cooperação acadêmica e impacto social duradouro”, destaca.
Segundo a gestora do projeto, a servidora Fabrícia da Hora, a iniciativa foi construída de forma colaborativa e contou com amplo engajamento interno. “Há muitos anos eu vislumbrava a possibilidade de o Ministério Público contar com uma área estruturada de produção de evidências em direitos humanos, capaz de subsidiar os Núcleos e promover uma cultura institucional voltada ao tema. O projeto permitiu validar essa ideia e aprofundar aspectos metodológicos”, afirma.
Ao longo do processo, foram desenvolvidas pesquisas aplicadas, ações formativas e parcerias acadêmicas, além da construção coletiva das diretrizes do Centro. A iniciativa contou com o apoio da Administração Superior e a participação de servidores de diferentes áreas, como o Núcleo de Direitos Humanos e a área psicossocial, fortalecendo a articulação técnica e a transversalidade do projeto.
A gestora também destaca a contribuição das servidoras Ana Paula Cusinato, do Núcleo de Direitos Humanos, e Izis Morais, da Assessoria de Gestão de Informações Psicossociais e Políticas Públicas, que atuaram na definição das áreas de atribuição do Centro, no desenho metodológico das pesquisas e na articulação com setores técnicos. “O Centro é resultado de um trabalho coletivo, que evidencia a capacidade institucional de produzir conhecimento aplicado de forma integrada e com impacto social”, conclui.
O projeto foi selecionado no Edital PGJ nº 1/2025, voltado a iniciativas inéditas de inovação institucional.
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