Caso 72 - Caso em que o acusado chamou a vítima de macaco e afirmou que ele deveria voltar para a África.

Caso 71 - Caso em o denunciado ofendeu a vítima com os seguintes dizeres: “eu não gosto de preto, por isso é que não gosto de preto”.

Caso 70 - Caso em que o denunciado ofendeu a vítima, xingando-a de “negão, nego fedorento e filho da puta”.

Caso 69 - Caso em que as acusadas ofenderam a vítima nos seguintes termos “negra safada”, “vadia”, “macaca”.

Caso 68 - Caso em que a acusada ofendeu a vítima chamando-a de “negra vagabunda e nojenta” e proferiu ainda “que não aceitaria uma negra tomando o lugar de sua filha e cuidando das netas.”

Caso 67 - Caso em que o acusado, ofendeu a vítima em razão da cor da pele, chamando-a de “sua nega preta”.

Caso 66 - Caso em que a acusada ofendeu a vítima valendo-se de elementos referentes à condição de pessoa portadora de deficiência, “Ladra! Só aparece na noite camuflada, mas a justiça divina foi feita, por isso que tem um filho mongol.”

Caso 65 - Caso em que a acusada ameaçou e xingou a vítima dizendo: “sua preta, vagabunda, piranha, prostituta, carvão, neguinha, você é preta e se eu te der um soco você vai ficar roxa!”; “você vai me pagar por ter chamado a polícia, vou te pegar, você vai me pagar, você vai ver o que vou fazer com você!”.

Caso 64 - Caso em que o acusado adentrou em um prédio com autorização do porteiro do referido edifício a fim de resgatar sua pipa que lá havia caído, e o denunciado, muito alterado, pegou a pipa e entregou a outro rapaz, momento em que se instaurou confusão e o denunciado xingou a vítima de “macaco” e cuspiu-lhe a cara.

Caso 63 - Caso em que o acusado praticou discriminação e preconceito de raça e cor, além de ofender a dignidade e o decoro da vítima, afirmando que “preto nenhum presta”, prosseguindo com os seguintes dizeres direcionados à vítima: “honra a única parte branca que você tem no seu corpo, pois a parte preta não vale nada!”.

Caso 62 - Caso em que o acusado agindo com vontade livre e consciente, ofendeu a dignidade e o decoro da vítima e iniciou uma série de xingamentos acusando-a de ter danificado sua máquina fotográfica: “você é um nada, você é um Zé Buceta, seu preto nojento!”.

Caso 61 - Caso em que o acusado perturbou a tranquilidade das vítimas e ofendeu a dignidade e o decoro das mesmas, valendo-se de elementos referentes a raça/cor/etnia/origem.

Caso 60 - Caso em que o acusado, em via pública com vontade livre e consciente, ofendeu a dignidade e o decoro da vítima, valendo-se de elementos referentes à condição de idosa da vítima.

Caso 59 - Caso em que o acusado agindo com vontade livre e consciente, ameaçou de causar mal injusto e grave à vítima, bem como ofendeu-lhe a dignidade e o decoro, valendo-se de elementos referentes à raça e cor, além de ter exposto a vida/integridade física da vítima em risco.

Caso 58 - Caso em que o acusado ofendeu a dignidade e o decoro da vítima valendo-se de elementos referentes à raça e cor, dizendo “o que foi seu preto viado”?

Caso 57 - Caso em que em via pública, a acusada desacatou o policial militar no exercício da função, bem como o injuriou, ofendendo-lhe a dignidade e o decoro com utilização de elemento referente à raça e cor.

Caso 56 - Caso em que, em via Pública em frente a bar, a acusada e sua colega caminhavam em direção a uma distribuidora, momento em que a vítima parou a sua motocicleta e se dirigiu à colega questionando se a razão da mesma não atender o telefone se dava por estar com aquela “puta/piranha” (referindo-se à acusada), instante em que os denunciados iniciaram uma discussão e a acusada ofendeu a vítima chamando-o de “macaco”, tendo o mesmo a empurrado com o pé.

Caso 55 - Caso em que, em via pública, o denunciado, após uma discussão envolvendo vários vizinhos, ofendeu a honra subjetiva da vítima nos seguintes termos: “negro”, “negro safado”, “negro filho da puta”, “não sei o que esse negro está fazendo na rua”.

Caso 54 - Caso em que o acusado ofendeu a vítima falando “macaca, velha, vagabunda! Você está andando com o negócio sangrando e por isso está de mau humor… gorda!”

Caso 53 - Caso em que a acusada enviou mensagem de texto para o celular das mãe da vítima dizendo “estou na porta do ciops, sua mãezinha vagabunda vai provar isso”.

Caso 52 - Caso em que o acusado ofendeu a honra subjetiva da vítima nos seguintes termos: “negro”, negro safado”, “negro filho da puta” .

Caso 51 - Caso em que o acusado acertou um golpe na face da vítima e o injuriou com os seguintes dizeres: “urubu, preto, macaco, você não presta!”.

Caso 50 - Caso em que o acusado, vizinho da vítima, com quem possui relacionamento conturbado há anos, a ofendeu nos seguintes termos: “macaco do rabo pelado” e “chimpanzé da boca torta”.

Caso 49 - Caso em que o denunciado foi visitar sua avó, oportunidade em que, dirigindo-se à vítima, sua tia, que mora no local, passou a xingá-la de “negrinha safada”, bem como a dizer que ela era aproveitadora e “seu local não é aqui”, pois é negra.

Caso 48 - Caso em que o denunciado dirigiu-se ao balcão, de um estabelecimento comercial, e pediu à vítima, um copo com água. A vítima solicitou que um colega de trabalho servisse a água ao cliente, denunciado passou a ofendê-la: “macaca, velha, vagabunda! Você está andando com o negócio sangrando e por isso está de mau humor… gorda!”.

Caso 47 - Caso em que durante a realização de uma festa, a denunciada dirigiu-se à vítima e a ofendeu dizendo: “nossa, seu cabelo é ruim! Por quê o cabelo da sua irmã é tão lisinho e o seu é bombril/assolan?”.

Caso 46 - Caso em que, em via pública, o denunciado começou uma discussão com um grupo de mulheres que estava no local trabalhando na campanha eleitoral de um político, oportunidade em que dirigindo-se à vítima, a ofendeu, dizendo: “eu quero comer o cu dessa preta”, “sou doido para comer um cu preto”.

Caso 45 - Caso em que, em estabelecimento comercial, o acusado ofendeu funcionário, chamando-os de “seu negrinho”, após se irritar com respingo de líquido em seu veículo.

Caso 44 - Caso em que, via mensagem de texto no aplicativo WhatsApp, a acusada ofendeu a vítima, chamando-a de “neguinho bem feio”.

Caso 43 - Caso em que a denunciada, que é vizinha da vítima, posicionou-se na parte de cima do sobrado onde reside e proferiu xingamentos contra a vítima, consistente em chamá-la de “macaca” e “puta”. Não satisfeita, na manhã do dia seguinte, a denunciada injuriou novamente a vítima, bem como a ameaçou, nos seguintes termos: “vagabunda, macaca, seu cabelo é de defunto! Vou arrumar alguém para te pegar antes de eu me mudar! Sua puta e nega safada!”.

Caso 42 - Caso em que denunciado e vítima se conhecem há mais de seis anos, entretanto em razão de desavenças, o acusado acusou a vítima de ter tido um relacionamento extraconjugal com sua esposa, deu um chute em seu veículo, danificando-o, oportunidade em que passou a esbravejar: “preto safado, vagabundo, pilantra!”.

Caso 41 - Caso em que a vítima estava consertando o telhado de sua casa quando a acusada, sua vizinha, ao transitar nas proximidades de sua residência, passou a proferir-lhe xingamentos, nos seguintes termos: “Safado”, “Neguinho”, “Pistoleiro”, “Cachaceiro”, “Lixeiro”. Ao ser questionada a respeito dos motivos das ofensas, a denunciada respondeu que foram motivadas em razão de a vítima estar escarrando e cuspindo.

Caso 40 - Caso em que a denunciada dirigiu-se a estabelecimento comercial, de propriedade da vítima, e pediu uma cerveja, consumindo-a em uma mesa do local. Em seguida solicitou empréstimo à vítima, tendo seu pedido negado. Insatisfeita com a negativa, a denunciada se exaltou e passou a ofender a vítima nos seguintes termos: “velho safado, você não empresta porque não quer, você tem dinheiro.”.

Caso 39 - Caso em que, após um desentendimento no trânsito, o denunciado, que é policial militar, sacou a arma, apontou para a vítima e, de forma ameaçadora, proferiu a seguinte ofensa: “vai jogar o carro para cima de mim mesmo, seu preto de merda?”.

Caso 38 - Caso em que a denunciada viu a vítima passar na rua onde moram e, por acreditar ter sido ela a responsável por deixar lixo na porta de sua residência, proferiu contra a vítima os seguintes xingamentos: “filha da puta” e “macaca preta”.

Caso 37 - Caso em que, via mensagem de áudio enviada por Whatsapp, o acusado, em razão de divergências relacionadas aos trabalhos que ambos desempenhavam em uma igreja, o denunciado e a vítima se desentenderam e enviaram áudios um ao outro, circunstância em que o acusado feriu a honra subjetiva da vítima nos seguintes termos: “Padre não quer saber disso não minha filha. Padre não quer saber de fofoca não. Todo dia ele fala: essas velhas fofoqueiras. Velho se faz que é velho para poder abusar, entendeu? Se velho quer respeito velho tem que respeitar.” 

Caso 36 - Caso em que a vítima e seus familiares prestaram serviços ao marido da denunciada por cerca de quarenta anos e a denunciada, diante de uma desavença com a vítima, referente à conta de energia da casa onde a vítima reside, a xingou de “velho vagabundo” e “ladrão”, bem como disse que ele e a família eram “aproveitadores”.

Caso 35 - Caso em que o acusado, após uma desavença no trânsito, emparelhou o veículo que conduzia com o veículo da vítima, abaixou o vidro da janela e proferiu os seguintes xingamentos direcionados à vítima: “seu macaco, seu burro, você é um macaco burro”.

Caso 34 - Caso em que as denunciadas e as vítimas são vizinhos de lote. As denunciadas, incomodadas com o fato das vítimas estarem realizando um culto religioso, evangélico, dentro da residência vizinha a delas, passaram a gritar ofensas, tais como: “vagabundos, putas, prostitutas, crentes safados”.

Caso 33 - Caso em que os denunciados, integrantes de um grupo específico criado para praticar ataques de cunho racial a negros e outras minorias, utilizando-se de perfis na rede social Facebook, atacaram a vítima de forma sistemática, organizada e desumana, em meio que facilitou a divulgação da injúria (rede mundial de computadores).

Caso 32 - Caso em que vítima negociou compra de carro em concessionária de veículos, tendo o denunciado atuado como responsável pela tratativa. Pretendendo obter notícias acerca da autorização do financiamento, a vítima telefonou para o acusado, tendo sido informada por sócio da concessionária que o telefone do acusado estava com defeito. Para comprovar que seu celular apresentava problemas, o denunciado gravou um vídeo e o enviou via aplicativo WhatsApp, no qual ofendeu a honra da vítima chamando-o de macaco, nos seguintes termos: “que é para ele ver que eu tô aqui! Macaco!”.

Caso 31 - Caso em que a denunciada feriu a honra subjetiva da vítima, ao postar na rede social Facebook o seguinte comentário: “vc é petista kkkk ia te adicionar, mas é só mais um índio preguiçoso...que tem tanta terra pra arar e construir um mundo melhor pra tribo de vocês...mas preferem se escorar nesses movimentos falidos do presidiário inelegível... sinto muito”.

Caso 30 - Caso em que, ao cobrar o pagamento de dívida de terceiro, a acusada ofendeu a vítima nos seguintes termos: Tuas irmãs preferem a mim do que tu, porque tu é imunda, tu é macumbeira, veiaca”.

Caso 29 - Caso em que após uma desavença no trânsito, o denunciado emparelhou o veículo que conduzia com o veículo da vítima e, após cuspir em direção a ela, proferiu os seguintes xingamentos direcionados à vítima: “piranha, vagabunda” e “tinha de ser preta!”.

Caso 28 - Caso em que o denunciado chegou ao estabelecimento comercial em que a vítima trabalha e, em desconformidade com as regras do estabelecimento, se serviu sem antes pesar e pagar pelos salgados, razão pela qual a vítima o abordou e pediu para pesar o alimento. Insatisfeito, o denunciado se exaltou e proferiu xingamentos diversos contra a vítima, valendo-se de elementos referentes à cor e raça, nos seguintes termos: “você é negro analfabeto, por isso não vai conseguir nada, só esse empreguinho de no máximo mil reais”.

Caso 27 -  Caso em que, em cruzamento em frente a supermercado, após uma desavença no trânsito, o denunciado passou a gritar muito alto, ofendendo a vítima, chamando-a de “preto, macaco e peão”.

Caso 26 - Caso em que a acusada e a vítima residem no mesmo edifício e, após desentenderem-se na garagem do condomínio, a acusada dirigiu-se ao seu apartamento e, de sua janela, proferiu os seguintes xingamentos contra a vitima: “preto” e “macaco”.

Caso 25 - Caso em que filhas de casal de idosos brigam com cuidadora dos pais e a ofende, por diversas vezes, chamando-a de “empregadinha safada” e “neguinha”.

Caso 24 - Caso em que vítima e denunciado realizaram negociação cujo objeto foi um veículo automotor e o denunciado, em conversa com a vítima via Whatsapp, demonstrou insatisfação quanto ao negócio firmado, oportunidade em que ofendeu a vítima, colocando-se na condição de superior, por ser branco.

Caso 23 - Caso em que a denunciada foi surpreendida tentando pular a janela do quarto do hospital onde estava, oportunidade em que a vítima, que trabalha no local, lhe disse não ser necessário pular a janela, pois poderia sair pela porta. Ato contínuo a acusada ofendeu a vítima chamando-a de “preta, baleia e macumbeira”.

Caso 22 - Caso em que denunciada e vítima foram apresentadas por amigos em comum, todavia a vítima não se sentiu confortável com os comentários feitos pela denunciada, que eram a ela dirigidos. Assim, resolveu deixar o estabelecimento, momento em que a denunciada perguntou se a vítima queria que ela chamasse um UBER, tendo a vítima recusado. Em seguida, a denunciada passou a agredi-la verbalmente chamando-a de “piranha abusada”; “cabelo de mega hair” e “macaca”.

Caso 21 - Caso em que em feira a denunciada dirigiu-se a loja em que a vítima exerce a função de gerente, sendo por ele atendida para efetuar a troca de um produto. Durante o atendimento, a denunciada apresentou comportamento nervoso e ofendeu a vítima com os seguintes dizeres: “nordestino burro, paraibano burro, paraíba burro”.

Caso 20 - Caso em que a denunciada, no refeitório do local de trabalho dela e da vítima, proferiu palavras ofensivas de cunho racial, dirigidas à vítima, nos seguintes termos: “preta, fedorenta, macaca e ridícula”, que foram testemunhadas por vários funcionários do local.

Caso 19 - Caso em que denunciada e vítima namoraram a mesma pessoa concomitantemente, razão pela qual embora não se conhecessem, mantiveram contato por mensagens. A denunciada enviou mensagens à vítima, através do número de telefone, com o seguinte teor: “e vc vai tomar um banho de água sanitária kkkk”; “vai se fuder vagabundinha de quinta, do lixo, você foi feita [para ele]. A fome e a vontade de comer KKKK. SQN. Vão vender dindin no semáforo. Ou então põe seu número no jornal pra ser diarista KKKK. Tua cara”.

Caso 18 - Caso em que o acusado, em conversa sobre as eleições presidenciais de 2018 no aplicativo Instagram – mensagens privadas (via direct), afirmou que sua ex-mulher, que é negra, havia lhe "quebrado", tirado-lhe bens e dinheiro em decorrência do divórcio. No transcorrer da conversa afirmou: “na real é..., essas pretas, pô, presta não, mano! Isso aí véi... tinha que exterminar elas!”. A pessoa com quem se comunicava o refutou, alertando acerca do conteúdo racista de sua fala, momento em que o acusado reiterou o comportamento preconceituoso, afirmando que “dia 1º de janeiro a gente vai pegar, vai voltar aquela, vai voltar a senzala, tá ligado?” .

Caso 17 - Caso em que o autor se dirigiu à residência da vítima e, após esmurrar a parede e tocar insistentemente a campainha, proferiu palavras ofensivas de cunho racial, como “negra imunda, capa preta, diabo preto”.

Caso 16 - Caso em que o denunciado dirigiu-se ao local de trabalho da vítima, um salão de beleza, para buscar sua genitora, que realizava um procedimento estético e, irritado com a demora do serviço prestado, proferiu aos gritos: “todo idoso tem preferência, a minha mãe é idosa! Eu sou servidor público e eu posso fazer qualquer coisa!”. A vítima, gerente do salão, ouviu os gritos do denunciado e interveio, dizendo que ele não poderia agir daquela maneira e explicou a razão da demora na realização do procedimento. Ainda mais irritado, o denunciado aproximou-se da vítima para agredi-la, tendo sido impedido pelo pai e, antes de deixar o local, disse à vítima: “você não manda nada aqui! Você não é nada! Essa negra!” e ainda: “você não sabe com quem está falando, sua preta!”. As ofensas foram proferidas perante funcionários e clientes.

Caso 15 - Caso em que em bar, durante discussão acerca do valor da conta, a denunciada, cunhada do proprietário do estabelecimento empresarial, dirigiu-se à vítima e proferiu os seguintes dizeres: “sua negrinha, preta safada”. No mesmo contexto, a denunciada disse a outra cliente que acompanhava a vítima que lhe faltava “status” para frequentar o bar, por pertencer à turma da “negrinha”.

Caso 14 - Caso em que , no interior de hospital, o acusado dirigiu-se às vítimas proferindo xingamentos como “eu sei que horas vocês sai, vou dar um tiro na cara de vocês”, “vou te matar”, “macaco”, “vou pegar esse negão”, “Vou dar cinco tiros nele”, “safado”, que consistiram também em ameaças, por palavras, de causar-lhes mal injusto e grave, ao afirmar que retornaria ao local de trabalho das vítimas para matá-las.

Caso 13 - Caso em que a acusada gravou e enviou áudio ao celular de ex companheiro afetivo, por meio do aplicativo whatsapp, oportunidade em que proferiu a seguinte ameaça e xingamentos: “vagabundo, safado” e que “iria meter o pipoco na sua cara”. A acusada, ainda, ofendeu a sua nova companheira ao xingá-la de “nega fedorenta”.

Caso 12 -  Caso em que a acusada, ao receber um esbarrão da vítima, se dirigiu a ela dizendo: “não trisca sua mão em mim, seu lixo. Você é sapatona? Gente da sua raça não se mistura com a minha, sua ridícula, vai tomar no seu cu e vai dar seu cu que é o que você gosta de dar. Olha para mim, vê se eu me misturo com você”, mesmo tendo a vítima pedido desculpas imediatamente após o acontecido.

Caso 11 - Caso em que o acusado, valendo-se de artifícios como as iniciais do nome da vítima e as características físicas do ofendido, disponibilizou nas redes sociais e grupo de whatsapp, cujos integrantes eram colegas de trabalho da vítima, texto com o seguinte teor: “Violência e assédio contra a mulher no ambiente de trabalho”, “O sujeito é típico machista e hipócrita: Repugnante, Pulsilânime e Salafrário". Apresenta uma deficiência física que, certamente, trouxe sérios comprometimentos a sua sexualidade. Talvez seja broxa. Provavelmente os filhos dele nem sejam dele mesmo. Nada disso, no entanto, serve como desculpa, como muleta para as condutas misóginas que adota. Não devemos deixar que as muletas psicológicas dos abusadores sirvam como desculpa”, dirigindo as injúrias ao ofendido.

Caso 10 - Caso em que a acusada, em conversa com seu ex-marido, ofendeu sua atual companheira, chamando-a de “macaca” e afirmou que os futuros filhos dos dois seriam “macaquinhos”. Ainda disse “manda ela fazer um... black que tá usando no cabelo, né, amor? Alisante não se usa mais, entendeu? Alisante não usa mais... fazer um black. Cabelo assim, ó. Entendeu? Que ela não tem esses cabelos maravilhosos (que nem eu tenho), essa pele branca, não tem. Preta, macaca. Essa macaca que você tá apaixonado, que você viajou fim de semana com ela”. Durante a conversa, a acusada voltou a ofender a vítima, confirmando que estava falando da vítima e chamando-a de “chimpanzezinha”.

Caso 9 - Caso em que a acusada convivia maritalmente com o filho da vítima e, durante um período em que o casal residiu em sua casa, a acusada dirigiu-se à vítima proferindo xingamentos como “velha louca e vagabunda”, assim como provocou lesões corporais na idosa desferindo-lhe arranhões nos braços, tapas e empurrões que a fizeram cair em um buraco. Em razão da queda foram produzidas equimoses e escoriações em suas pernas e pés.

Caso 8 - Caso em que o acusado, após visualizar no celular de sua esposa mensagens de cobrança por dívida não paga, se dirigiu à vítima por meio do aplicativo whatsapp proferindo os seguintes dizeres: “Aí seu crentezinho de merda, vc vem xingar minha mulher de caloteira por causa [de envolvido], aí vou te pagar na porta da sua igreja seu merda, vc vai receber, mais vc vai se arrepender de “chigar” minha mulher, seu merda vc respeita minha mulher, me aguarde que vc vai me conhecer, quero ver se vc é homem para chamar minha mulher de caloteira na minha frente, quem vai te pagar agora sou eu, amanhã vou atrás de vc é vc vai me conhecer, ele te deve dinheiro, agora vc me deve o desaforo, dinheiro se paga com dinheiro e desaforo se paga diferente”.

Caso 7 - Caso em que criança estava brincando com uma pipa no quintal de casa, quando o acusado, que é seu vizinho, chegou esbravejando que a criança teria pulado para o telhado da casa dele e danificado as telhas e o veículo. O acusado referiu-se à vítima como “preto”, em tom pejorativo, ao dizer: “foi esse preto que pulou meu telhado” e que teria visto as “pernas pretas” dele. Após, iniciou-se uma discussão entre o acusado e a genitora e o padrasto da vítima.

Caso 6 - Caso em que a acusada, após passar pela portaria do prédio e observar que a vítima substituía o porteiro, dirigiu-se a seu apartamento e de lá interfonou para a portaria e proferiu as seguintes ofensas “é você macaco que está aí, é você macaco”. Ainda, no mesmo contexto fático, a acusada perturbou a tranquilidade da vitima, ao tirar fotos dele nas dependências do condomínio e dizer a moradores, funcionários e síndico que a vítima era bandido e criminoso perigoso.

Caso 5 - Caso em que a acusada dirigiu-se à vítima proferindo os seguintes xingamentos: “velho safado, viado, pedófilo”. A filha da vitima ouviu as ofensas e saiu da casa para saber o que estava acontecendo, oportunidade em que falou para a acusada ir embora. Em seguida, a acusada pegou uma pedra no chão, porém a filha da vítima segurou sua mão, impedindo-a de arremessar. A acusada tentou contornar a situação e chegou a pedir perdão, indo embora. Em outro dia, a acusada e seu companheiro agrediram fisicamente a vítima em via pública.

Caso 4 - Caso em que no estacionamento das motocicletas de Centro Comercial, o acusado dirigiu-se ao ofendido e proferiu palavras injuriosas de cunho racial, como “nego, negão” e “preto!”, “negão, você está falando demais”.

Caso 3 - Caso em que o acusado dirigiu-se à vítima chamando-a de “preta nojenta, que mora no chiqueiro” e disse a testemunha que estava com tanto ódio da vítima que “sumir com ela é rapidinho”.

Caso 2 - Caso em que a vítima estava passeando no shopping na companhia de seu filho e do ex-marido da acusada quando a acusada a abordou chamando-a para fora da loja onde estava. Ao sair da loja, a acusada, já aos gritos, iniciou uma discussão com a vítima acusando-a de ser responsável pelo término de seu relacionamento com seu ex-marido. Durante a discussão, a acusada xingou a vítima de “preta, vagabunda e travesti”. Em seguida, a acusada desferiu um tapa na mão da vítima e a empurrou.

Caso 1 - Caso em que policiais foram chamado a bar onde ocorria uma confusão e quando se depararam com a acusada, foram injuriados com dizeres como “preto safado” e “PMs de merda”. Em razão do desacato, os policiais deram voz de prisão e conduziram a acusada à delegacia.