Caso 1 - Caso em que a acusada tentou embarcar sua filha de nove anos desacompanhada em transporte público. Na oportunidade foi impedida pela cobradora, a quem injuriou nos seguintes termos: 'rapariga, safada, deixa a menina embarcar, o que você tem a ver com isso? Sua macaca nojenta". O fato foi presenciado por diversas pessoas no coletivo.

Caso 2 - Caso em que a vítima interveio em uma discussão entre o acusado e outra pessoa, com o objetivo de apaziguar a situação, oportunidade em que o acusado a injuriou nos seguintes termos: “seu preto safado! Aqui, ó, sou branco, não sou preto que nem você não”, “negro sarnento”.

Caso 3 - Caso em que o acusado, após se envolver em uma discussão familiar, ao avistar a vítima, passou a injuriá-lo nos seguintes termos: “negro, preto safado”.

Caso 4 - Caso em que síndico é vítima de injúria com elementos referentes à condição de pessoa idosa.

Caso 5 - Caso em que o acusado briga no trânsito com motorista de ônibus e o injuria nos seguintes termos: “macaco, preto desgraçado, burro, filho da puta”.

Caso 6 - Caso em que a vítima, ao verificar que o acusado estacionou de maneira incorreta e em local impróprio para descarga de equipamentos, solicitou ao acusado que estacionasse em local apropriado, oportunidade em que o acusado passou a injuriá-lo nos seguintes termos: “só porque você está vestido com essa roupa acha que é gente? Seu preto filho da puta, eu que pago seu salário, seu vagabundo...” “você só fica sentado comendo às minhas custas”, “vocês são um bando de macacos” (fl. 20).

Caso 7 - Caso em que, na sala de vendas de uma academia, o acusado praticou discriminação e preconceito referente a raça e cor, ao dizer na frente de uma das empregadas do local, de cor negra, o seguinte: “Eu queria que voltasse o tempo da escravidão e todos vocês fossem negros para que eu pudesse dar chibatadas e assim as coisas seriam do meu jeito”.

Caso 8 - Caso em que o acusado, ao tentar adentrar em condomínio e se deparar com as cancelas defeituosas, bastante alterado, passou a injuriar a vítima, porteiro do condomínio, que tentava levantá-las manualmente, nos seguintes termos: “macaco, negro, favelado, filho de égua”.

Caso 9 - Caso em que o acusado dirigiu-se à vítima e perguntou-lhe porque ela estava jogando o lixo naquele local. Ato contínuo, a vítima respondeu que estava seguindo as determinações dos técnicos do Serviço de Limpeza Urbana (SLU), oportunidade em que o acusado passou a injuriá-lo nos seguintes termos: “negro ignorante”.

Caso 10 - Caso em que a acusada enviou mensagens de texto à vítima, dentre elas, as seguintes: “ele pediu porque sai mais barato ou tu acha que ele ia querer uma negra da bunda encardida”, “tu acha que perto cheia?” “então vem galinha preta”.

Caso 11 - Caso em que sócio de restaurante foi injuriado por outro sócio nos seguintes termos: “boiola, preto fedido, imbecil, idiota, fazer negócio com velho da nisso”.

Caso 12 - Caso em que o acusado injuriou a vítima nos seguintes termos: “safado, à toa, você não vale nada e eu nunca vou te respeitar, velho miserável, velho desgraçado”. (fls. 03 verso e 04), além de desferir tapas no rosto da vítima. Ato contínuo, após a vítima afirmar que iria até a Delegacia de Polícia, o acusado passou a ameaçá-lo nos seguintes termos: “se você ir lá vou botar fogo na sua casa e te matar”. (fl. 03).

Caso 13 - Caso em que o acusado injuriou a vítima nos seguintes termos: “velha safada, sem vergonha”.

Caso 14 - Caso em que a vítima estava na companhia de seu esposo, que se encontrava com a perna engessada e, ao embarcar em ônibus, a vítima solicitou ao motorista que abrisse a porta central do veículo e acionasse o elevador, uma vez que seu marido não conseguia subir as escadas, o que foi negado. O marido da vítima comunicou que levaria os fatos ao conhecimento da empresa, oportunidade em que o cobrador, [a pessoa acusada], passou a injuriar a vítima nos seguintes termos: “não somos obrigados a parar o ônibus e abaixar a rampa, sua neguinha”.

Caso 15 - Caso em que a vítima e a acusada são enfermeiros de hospital, sendo que esta última é responsável pelo setor em que a vítima exerce suas funções. Ao chamar a vítima para tratar de assuntos pessoais e este negar-se a ir sem a presença de seu superior, a acusada passou a injuriá-lo nos seguintes termos: “você é um viado, preto, pobre, paga boquete por R$ 1,99, você é um ninguém”.

Caso 16 - Caso em que a vítima, que trabalhava como camareira em hotel à época dos fatos, onde reside a acusada. A acusada, que estava sem suas chaves, solicitou que o empregado do hotel abrisse a porta do apartamento com a chave mestra, quando, então, a vítima, alertou de que aquele procedimento estava incorreto, já que a acusada deveria se dirigir à recepção. Ato contínuo, a acusada passou a injuriar a vítima nos seguintes termos: “você é má, é uma desgraça, é um demônio, o cão vai vir te buscar, sua negra nojenta, eu já sabia que sua cor não vale nada”.

Caso 17 – Caso em que, após colisão de veículo com moto, a acusada desacatou os policiais militares envolvidos na abordagem e, após voz de prisão, injuriou a vítima “negro safado!”, “negrinho”, “negro, pobre, maranhense”.

Caso 18 - Caso em que acusado e vítima eram colegas de trabalho, tendo o acusado proferido as seguintes injurias “galinha do céu, neguinho, chiclete de urubu, fundo de poço, por que você não volta para o seu lugar, na papuda”… “apelou, neguinho?”.

Caso 19 – caso em que acusada e vítima tiveram relacionamento com o mesmo homem, tendo a acusada proferido, dentre outras, as seguintes injurias “vagabunda, beijo neguinha, não preciso trabalhar, nega, balofa preta vira-lata, vai lavar banheiro nega fedorenta, não tem concurso para macaca não”. Ainda, a vítima também é autora de injúria contra a genitora da acusada, tendo dito “velha cachaceira, velha mentirosa, velha cuzuda, velha prostituta”

Caso 20 – Caso em que o acusado era gerente do restaurante em que os fatos aconteceram, quando jogou um balde de água no piso, molhando os pés da vítima (quem trabalhava no local como atendente), ao argumento de que a limpeza deveria ser feita novamente, e, de imediato passou a injuriar a vítima, chamando-a de “bacon torrado”.

Caso 21 - Caso em que o acusado, por diversas vezes, injuriou a vítima nos seguintes termos: “velha da cabeça oca” ; “você é uma velha burra”; “vaca, vagabunda”, “eu quero que você morra para parar de dar trabalho, sua vaca, puta, vagabunda...”.

Caso 22 – Denúncia em que ex-companheira de homem, xinga a atual esposa, por motivo de origem: “sua brega insegura nordestina”

Caso 23 – Denúncia em que, após colisão de veículos, o acusado injuriou a vítima: “nordestino filho da puta”

Caso 24 – Denúncia em que a autora injuriou a vítima durante uma discussão acerca do uso de caixa preferencial em supermercado

Caso 25 – Denúncia em que a acusada xinga flanelinha, quando o trabalhador tenta dar orientações de estacionamento do veículo

Caso 26 - Denúncia em que o acusado praticou injuria preconceituosa por meio de rede social, proferindo “Com esse cabelo duro” contra a vítima

Caso 27 – Denúncia em que colega de trabalho proferiu “então chama a [vítima], que ela é neguinha” em contexto de conversa sobre escravidão

Caso 28 – Caso em que homem pratica injúria contra seu genitor: “seu vagabundo, mal caráter, velho besta”.

Caso 29 – Caso em que mulher usou os termos “nego safado; um preto desses metido a branco, onde tu é branco?; “esses lábios de preto da senzala!”.

Caso 30 - Caso em que o acusado, que é evangélico, realizou postagens de cunho discriminatório em relação à religião de matriz africana, ubanda/candomblé, praticando preconceito religioso, ao comentar numa foto da página “Pimenta Madura”.

Caso 31 - Caso em que servidora ofende empregada terceirizanda, ambas da Caixa Econômica Federal, utilizando-se de elementos referentes a raça.

Caso 32 - Caso em que filha e neta xingam idoso nos seguintes termos: “velho desgraçado, filho de uma puta, verme”, bem como proferem a seguinte ameaça: “velho asqueroso, seus dias estão contados, faremos o que for para você sumir de nossas vidas!”.

Caso 33 - Caso em que morador ofende síndico nos seguintes termos: “seu neguinho safado, você não é nada! Você é um nada!”. A testemunha arrolada ainda escutou o acusado ofender a vítima, com os seguintes dizeres: “neguinho de bosta, corno, preto e sem vergonha".

Caso 34 - Caso em que funcionário de empresa aérea ofende cliente proferindo a seguinte ofensa: “ah, seu neguinho!”.

Caso 35 - Caso em que cidadão ofende motorista de ônibus xingando-o de “seu negro”, “preto nojento” e em seguida desembarcando, em fuga. O motorista foi ao encalço do acusado e, no trajeto, recebeu apoio de uma guarnição da PM, que efetuou a prisão em flagrante.

Caso 36 - Caso em que ex-namorado da irmã da vítima a ofende reiteradamente via Whatsapp, utilizando-se de elementos referentes a sua crença religiosa.

Caso 37 - Caso em que o acusado, ex-companheiro da vítima, ao avistá-la na rua, passou a injuriá-la, chamando-a de “urubu, macaca, piranha, desgraçada”, bem como ameaçou matá-la.

Caso 38 - Caso em que o o acusado conduzia o coletivo e a passageira se sentou no banco atrás da cabine, usando um turbante na cabeça. O acusado passou a falar alto frases de conteúdo discriminatório da religião de matriz africana, ao dizer: “todo macumbeiro merece ir para o inferno; todo macumbeiro é filho de satã”. O acusado continuou as ofensas, dirigindo-se diretamente à vítima e dizendo: “seu futuro é queimar no fogo do inferno, você tem que procurar uma igreja”. A vítima disse que não iria procurar a igreja e para não avançar a discussão, pagou a passagem, passou pela roleta e desembarcou do ônibus.

Caso 39 - Caso em que a acusada gravou e enviou áudio ao celular da primeira vítima, por meio do aplicativo whatsapp, oportunidade em que proferiu contra ele a seguinte ameaça e xingamentos: “vagabundo, safado” e que “iria meter o pipoco na sua cara”. A acusada, ainda, ofendeu a segunda vítima, ao xingá-la de “nega fedorenta”.

Caso 40 - Caso em que o acusado, que à época dos fatos era professor no curso de pré-vestibular “Prevest Impacto”, enquanto ministrava uma aula de física, dirigiu-se a aluna negra e afirmou que “negro tem mesmo que sofrer, tem que apanhar e ser tratado com brutalidade e isso acontece desde a época da escravidão”.

Caso 41 - Caso em que a vítima estacionou seu caminhão em frente a farmácia, e, quando foi buscá-lo para levá-lo a sua residência, o acusado, ao avistá-lo, passou a xingá-lo de “velho corno, safado, filho da puta”. Temendo por sua integridade, a vítima deu partida e deixou o local. Ainda no mesmo dia, a vítima resolveu voltar ao local do fato para esclarecer o motivo dos xingamentos que havia sofrido, quando então identificou o acusado como o autor das ofensas. Na tentativa de apaziguar a situação, a vítima resolveu conversar com o acusado, que, não querendo ouvi-lo, voltou a insultá-lo. Consta dos autos que o acusado se sente incomodado com o caminhão da vítima, que ficaria estacionado em local que atrapalha o comércio de sua farmácia.

 Caso 42 - Caso em que vítima e acusada são funcionárias de hospital. A acusada irritou-se com a vítima, por ter feito barulho enquanto limpava uma das salas, atrapalhado seu momento de descanso. Em razão disso, a acusada, ao avistar a vítima no ponto de ônibus, disse em tom alto, referindo-se à vítima, o seguinte: “quem era a nega safada que não deixou a gente dormir?”. Testemunha, que estava no local dos fatos, ouviu as ofensas proferidas pela acusada e as transmitiu para a vítima. A vítima então dirigiu-se até a chefe da acusada para comunicar acerca da injúria racial sofrida, oportunidade em que foi surpreendida pela acusada, que voltou a ofendê-la, na frente de várias pessoas, de “nega safada, vagabunda, você não é mulher para resolver as coisas comigo, tem de ficar contando para minha chefe”.

 Caso 43 -  Caso em que a acusada e as vítimas são vizinhos. A acusada injuriou a primeira vítima, xingando-a de: “preto imundo, preto safado, macaco, vagabundo” e também injuriou segunda vítima, xingando-a de “velho safado, velho vagabundo”. A acusada ainda proferiu xingamentos em relação às vizinhas, xingando-as de “fedidas, prostitutas, piranhas” e outros impropérios.

Caso 44 - Caso em que vítima e acusado trabalham, respectivamente, como técnica em enfermagem e médico em hospital. a vítima, constatando que um dos pacientes que estava internado começava a apresentar um quadro considerável de piora, procurou o acusado, médico responsável, para informá-lo da situação. A vítima tentou ligar para o acusado, porém não obteve êxito. Ato contínuo, a vítima dirigiu-se até o alojamento onde os médicos costumam descansar e lá encontrou o acusado repousando, oportunidade em que o alertou sobre a possível piora do paciente. Em seguida a vítima retornou para a ala, sendo acompanhada pelo acusado que chegou alguns instantes depois, bastante nervoso e gritando, na presença de vários médicos e servidores do hospital, que a vítima não deveria “xeretar” para chamar os médicos no alojamento e que ela era “uma velha demônio, insuportável”. A vítima apenas disse que o acionou pois o paciente estava se sentindo muito mal e que eles seriam denunciados por omissão de socorro, caso não chegasse nenhum médico para atendê-lo. O acusado ficou ainda mais nervoso, momento em que passou a gritar, chamando os seguranças.

Caso 45 - Caso em que a acusada é casada com o pai da vítima e todos residem na mesma casa. A acusada estava na cozinha quando a vítima entrou para pegar um cartão que havia esquecido. A acusada agrediu a vítima com “unhadas” no pescoço, causando as lesões, ao tempo em que lhe ofendeu com os xingamentos: “macaco, preto safado, pilantra, vagabundo”. Em seguida, a acusada pegou a faca com que estava cozinhando e ameaçou a vítima afirmando que iria matá-la. A acusada ainda arrancou o colar do pescoço da vítima.

Caso 46 - Caso em que acusada ofende vizinhos com elementos referente a cor. A acusada, ao avistar a primeira vítima, passou a injuriá-lo, proferindo os seguintes xingamentos: “preto fedorento” e “preto macaco”. A acusada ainda teria dito à vítima ser “branquinha” e por isso não daria “confiança” para “negros feios”.
Nas mesmas circunstâncias, ao avistar a segunda vítima, passou a injuriá-la, dizendo “negra fedorenta” e “urubu”, bem como ameaçá-la, por palavras, de causar-lhe mal injusto e grave, afirmando que jogaria “para matar” pedras contra a vítima e seus familiares.

Caso 47 - Caso em que o acusado injuriou a vítima, proferindo os seguintes xingamentos: “nega porca, nega burra e nega safada”, bem como a ameaçou bradando que: “quem puxou 19 (dezenove) anos de cadeia isso não será nada! Porque cadeia não é perpétua, que depois de sair vai dar dois tiros na cara da declarante”.

Caso 48 - Caso em que a acusada e a vítima mantinham relacionamento afetivo com envolvido. A vítima procurou o envolvido para uma conversa, oportunidade em que a acusada estava presente. Iniciou-se uma discussão e, em dado momento, a acusada disse: “como você pode ficar com uma preta, nojenta, macaca, feia?”, referindo-se à vítima.

Caso 49 -  Caso em que a acusada e a vítima possuíam desentendimentos anteriores ao fato e então a acusada enviou as seguintes mensagens injuriosas, via aplicativo whatsapp, ao celular da vítima: “ele tava doido de pega um cão preto igual a você” e “sapatona, piranha, feia”.

Caso 50 - Caso em que as vítimas, quilombolas, estavam em suas casas, quando o acusado, que é fiscal da AGEFIS, ordenou que eles retirassem seus objetos do interior das residências para desocupação e, enquanto fazia exigências, o acusado proferiu as injúrias, dizendo: “tirem estes negros folgados daí de dentro, esta cambada de negros, pretos folgados!”.

Caso 51 - Caso em que o acusado, cliente de uma distribuidora de bebidas, se aproximou de duas amigas, também clientes, e de forma ríspida disse que uma delas segurasse a bebida alcoólica que ele estava consumindo, oportunidade em que ela se negou. De imediato, o acusado proferiu diversas ofensas, tais como: “neguinha sarara”, “preta” e “pretinha”.

Caso 52 - Caso em que o acusado, apresentador de programa de televisão, ao discorrer a respeito da postura de autoridade policial que se negou a dar entrevista sobre um suposto crime de homicídio investigado, proferiu os seguintes dizeres: “Vai falar isso pras suas negas pra lá! Pra suas negas pra lá! Porque comigo não!”.

Caso 53 - Caso em que o acusado, que à época dos fatos era Chefe de Gabinete, ofendeu a vítima fazendo comentários sobre ela, dizendo: “olha aquele crioulo petista indo falar com a secretária; esse preto filho da puta quando passa por mim não me cumprimenta; deixa esse negro safado precisar de mim que ele vai ver o que vai acontecer”.

Caso 54 - Caso em que a vítima é genitora dos acusados e residem todos no mesmo lote. o acusado dirigiu-se à vítima proferindo os seguintes xingamentos: “velha picareta e vagabunda”, quando fez menção a agredir a genitora, sendo impedido pelo vizinho. Em seguida, a acusada aproximou-se da vítima e segurou forte pelos braços, sacudindo-a, provocando lesões corporais.

Caso 55 -  Caso em que a acusada causou acidente ao dirigir na direção contrária da via alcoolizada e em seguida dirigiu-se à vítima, ofendendo-a na presença de várias pessoas com os seguintes xingamentos: “sua macaca, seu urubu, sai daqui que eu vou te bater”.

Caso 56 - Caso em que a denunciada, após o início de um desentendimento em salão de beleza, dirigiu-se à vítima e a ofendeu dizendo: “Macaca, Crioula, Nojenta”.

Caso 57 - Caso em que a acusada, que é irmã do ofendido, dirigiu-se a ele proferindo xingamentos como: “velho, gay, safado, louco, doente mental” na presença outras pessoas. Testemunhas afirmam, inclusive, que a autora tem por hábito menosprezar a pessoa da vítima.

Caso 58 - Caso em que a acusada e a vítima trabalhavam no mesmo local e, em discussão com a vítima, a acusada passou a injuriar a vítima, na presença de várias pessoas da empresa, sendo que momentos depois, continuou a proferir as ofensas, por meio de mensagens de áudio enviadas ao celular da vítima, utilizando-se de expressões que qualificaram a injúria, tais como: “macaca”, “mico”, “seu nariz é de batata”, seu “cabelo comprado e costurado”.

Caso 59 - Caso em que a acusada ofendeu a vítima no Facebook referindo-se a ela com comentários como: “vcs se merecem seus pretos nojentos”, “volta pra África sua macaca”.

Caso 60 - Caso em que o acusado dirigiu-se à vítima proferindo xingamentos como “velha ladrona”, “velha cretina” e “desgraçada”.

Caso 61 - Caso em que o acusado dirigiu-se à vítima proferindo xingamentos como “velha maluca”, “velha louca” e “filha da puta” na presença outras pessoas.

Caso 62 -  Caso em que o ofendido é casado com a sogra do acusado. O acusado invadiu a casa do ofendido e desferiu-lhe socos, golpes na cabeça e outras agressões, tendo ainda proferido injúria preconceituosa, pela expressão: “negão”.

Caso 63 - Caso em que o acusado dirigiu-se à vítima proferindo xingamentos como “velho desgraçado, filho da puta”, assim como o ameaçou, bradando: “vou te bater”.

Caso 64 - Caso em que a acusada, após tomar conhecimento de que o aparelho celular de sua filha havia sido danificado por sua colega de classe, compareceu ao colégio e agrediu com tapas e arranhões, sendo que as agressões somente cessaram depois da intervenção do vigilante da escola. Enquanto agredia a vítima, a denunciada, a ofendia com as expressões: “negrinha” e “negrinha do cabelo arrepiado”.

Caso 65 - Caso em que, após ONG divulgar em sua conta do Facebook cursos de idiomas ministrados por refugiados árabes e africanos, o acusado proferiu comentários como: “já que vão dar aula de cultura árabe, vocês vão ensinar o cultivo de banana dinamite?”, “Esse curso vai bombar, se é que vcs me entendem”, “me sentiria mais seguro com professores brasileiros, sem risco de explosões e tais...”, “se eu tenho algo contra refugiados? É claro que eu tenho! Não sou obrigado a concordar com a entrada deles aqui”.

Caso 66 -  Caso em que o autor se dirigiu à vítima e proferiu palavras ofensivas com cunho racial, dentre elas “macaco chimpanzé”.

Caso 67 - Caso em que o acusado dirigiu-se à vítima proferindo xingamentos como “velha safada, vagabunda, desgraçada, macumbeira e bruxa”.

Caso 68 - Caso em que cliente de clínica veterinária se desentende com funcionária e e ofende a vítima proferindo xingamentos como “macaca, desgraçada, merda, piranha” e passa a ameaça-la, por palavras, de causar-lhe mal injusto e grave, afirmando que seu marido iria atrás dela.

Caso 69 -  Caso em que o denunciado, após ultrapassar barreira inadequada para saída de bar e ser interpelado pela vítima, segurança [do bar] à época dos fatos, para que apresentasse comanda que indicasse a quitação do que fora consumido, disse que não sairia sem pagar porque não “iria fazer coisa de preto e pobre”.

Caso 70 - Caso em que a ré em meio a uma discussão com a vítima, durante uma ligação telefônica, proferiu palavras ofensivas com cunho racial, ao dizer “chamei e chamo de novo: preta, preta, preta, preta, preta”, fazendo referência à cor e raça da vítima. As falas da ré foram ouvidas, por meio do sistema viva voz, pela testemunha (...), que confirmou as ofensas.

Caso 71 - Caso em que o acusado foi retirado do interior de boate, ao que se dirigiu à vítima e proferiu as ofensas: “você está pensando que é quem, seu preto safado?”, reproduzindo a ofensa “preto safado” por diversas vezes, além de ameaçar a vítima de morte.

Caso 72 - Caso em que a acusada impediu o acesso do ofendido, pessoa negra e idosa de 84 anos, ao elevador social do prédio onde residem, colocando-se na porta e proibindo a entrada dele dizendo: “você não vai subir”. Ao ser indagada sobre o motivo da proibição de acesso, a acusada ainda retrucou: “você sabe porque”. As câmeras instaladas no elevador registram inclusive que, em dado momento, a acusada, após impedir a entrada do idoso apertou todos os botões, atrasando o ritmo do elevador, para continuar impedindo o acesso da vítima.

Caso 73 - Caso em que o acusado ofende a vítima em clube dizendo que iria "dar um tiro nele e matar esse muçum, preto e asqueroso".

Caso 74 - Caso em que o acusado ofende a vítima em mercado, nos seguintes termos: "esse cabelo é assim, nem dá para pentear"; "ela é só uma negra"; "negrinha" e "negresco".

Caso 75 - Caso em que, em grupo de condomínio no whatsapp, a acusada ofendeu a dignidade e o decoro da vítima, síndica do condomínio, valendo-se de elementos referentes à raça e cor.

Caso 76 - Caso em que professor de sociologia em centro de ensino, ao abordar questão das cotas raciais nas universidades públicas, dirigiu-se à vítima, única pessoa negra da turma, e de forma ofensiva, declarou olhando-a fixamente: “Quando estudava não tinha nenhum negro na faculdade, porque eles não tinham capacidade, daí inventaram o sistema de cotas, com a qual não concordava e por conta disso tinha que tratar diferente os diferentes”.

Caso 77 - Caso em que policiais, ao atenderem chamado relativo a perturbação da tranquilidade, foram ofensidos com utilização de elementos referentes à raça e cor.

Caso 78 - Caso em que o acusado ofendendeu a dignidade e o decoro da vítima utilizando-sede elementos referentes à raça/cor em briga de trânsito. O acusado proferiu as seguintes ofensas, dentre outras: “negra burra” e “suas negas burra”.

Caso 79 - Caso em que , por meio de mensagens postadas na rede social Facebook, o acusado injuriou o dirigente de movimento religioso, ofendendo-lhe a dignidade e o decoro, utilizando-se o acusado de elementos referentes à religião professada pelo ofendido.

Caso 80 - Caso em que o acusado, que é adepto do judaísmo, indignou-se com símbolos de festividades de outras religiões, passando a arrancar os enfeites de Natal colocados na portaria do prédio pela vítima, ao que proferiu diversas ofensas à vítima, como os seguintes dizeres: “aquilo era coisa do demônio” e “coisa de macumba”, tudo isso na presença do esposo da vítima, (...), do então síndico (...) e de outras pessoas que se encontravam no local, o que trouxe ainda maiores constrangimentos à vítima.

Caso 81 - Caso em que policiais realizavam patrulhamento de rotina no local do fato e se depararam com o acusado, que passou a proferir contra eles xingamentos como “policiais safados, vão trabalhar, bando de vagabundos”. Em razão do desacato os policiais realizaram a abordagem e deram voz de prisão ao acusado, que passou a injuriar o policial militar, com dizeres como: “você é um neguinho safado, você deve ser filho de uma neguinha safada também”.

Caso 82 - Caso em que o acusado, ao receber uma ligação da vítima para cobrar a diária de um serviço prestado, lhe ofendeu com palavras de cunho racial, como “nego filho da puta”.

Caso 83 - Caso em que o autor se dirigiu à residência da vítima e proferiu palavras ofensivas de cunho racial, como “preto safado e fudido”.

Caso 84 - Caso em que, após um desentendimento por conta de sacos com lixos deixados na calçada, a acusada dirigiu-se ao ofendido proferindo xingamentos como “negro, macaco” e “preto seboso”, diante de vários vizinhos e da filha do ofendido.

Caso 85 - Caso em que policial militar atendeu a chamado de ameaça com emprego de arma de fogo, em que o suspeito era o ora acusado. Conduzido à delegacia de polícia, o acusado dirigiu-se ao policial e o ameaçou de morte. Após ser algemado e contido no espaço próprio da delegacia, o acusado passou a proferir expressões e palavras ofensivas de cunho racial, ofendendo a vítima, com os dizeres: “esse preto tá fodido, esse preto não pode ver branco que ele tem que prender, ele me prendeu por que eu sou branco e esse preto está fodido...".

Caso 86 - Caso em que , após discussão relacionada ao posicionamento de veículo em vaga de garagem, o acusado dirigiu-se ao ofendido e proferiu palavras injuriosas de cunho racial, dizendo: “isso só podia ser coisa de preto” e “não fala comigo, seu preto!”.

Caso 87 - Caso em que ,em universidade, o acusado dirigiu-se à vítima e, de forma ofensiva, proferiu xingamentos como: “seu negro”, “seu preto”, “seu analfabeto”, “você é um verme”, “seu pau na goela”, “terceirizado de merda”, na presença de vários estudantes e de sua chefia.